Por Marcello Sigwalt
A crise deflagrada pela 'alergia crônica' da gestão petista à distribuição de dividendos (extraordinários ou não) pela Petrobras, além de descambar no impasse, até esse momento, em torno da manutenção de seu presidente, o até então 'celebrado' Jean Paul Prates, agora abriu margem para que a Justiça removesse do cargo um dos conselheiros da petroleira.
Ao acolher ação popular, a 21ª Vara Federal de São Paulo, por meio de decisão cautelar, determinou a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende do cargo na companhia, sob o argumento de 'suposta inobservância de requisitos do estatuto social da Petrobras na sua indicação'.
Ministro de Ciência e Tecnologia, no período de 2005 a 2011, Rezende, coincidência ou não, foi indicado pela União para o cargo de conselheiro da estatal, que ocupava, desde abril de 2023.
A respeito da determinação judicial, a Petrobras soltou nota, ao afirmar que "buscará a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível", ao acrescentar que "fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente divulgados ao mercado".
Antes desse episódio, a Justiça bandeirante havia negado pedido do deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP), autor de outra ação popular, que solicitava a realização de assembleia da estatal. O indeferimento ocorreu pela não entrega de documentos sobre os indicados dos conselheiros.
"Temperatura máxima'
- O clima de guerra aberta tomou conta de vez do conselho da petroleira, colocando em posições opostas, conselheiros 'aliados' do governo, ante aqueles considerados minoritários, que protestam contra o que consideram 'decisões políticas' tomadas pela postura intervencionista do Planalto. Tal antagonismo é protagonizado pelos conselheiros Marcelo Gasparino, ligado aos minoritários, e o presidente do conselho, Pietro Mendes.
