Por Marcello Sigwalt
Celebrado nos 'estertores' do ano passado, contrato entre a Petrobras e a indústria petroquímica da área de fertilizantes Unigel, possui indícios de fraudes, de um negócio com risco de apresentar 'prejuízo' de R$ 500 milhões à petroleira.
Essa é a principal conclusão de relatório elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o relator do processo, Benjamim Zymler, a unidade de auditoria especializada em petróleo, gás natural e mineração, ao menos, nove irregularidades graves, como o atropelo da governança da estatal para justificar o contrato com a petroquímica.
Tal parecer, porém, colide frontalmente com aquele proferido pela Petrobras, duas semanas antes, no sentido de que sua apuração interna não havia encontrado qualquer irregularidade no acerto com a Unigel e que o sistema de governança da estatal havia sido "integralmente respeitado".
Em contraste com as conclusões da petroleira, o relatório do TCU identificou, além de 'dribles' intencionais à uma estrutura de "governança mais rígida", por meio de posicionamentos frágeis e superficiais, que denotam a intenção de 'justificar' uma escolha ou uma 'decisão já tomada'.
Para o TCU, "a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais", acrescentando que "há de se averiguar o que tem motivado a Petrobras a defender quase que ilogicamente um contrato com uma empresa em recuperação extrajudicial e devedora de quase R$ 90 milhões à companhia, cujo resultado tende a ser um prejuízo econômico de quase meio bilhão de reais".
O contrato suspeito foi fechado em 29 de dezembro de 2023, quando as duas fábricas de fertilizantes da Unigel (na Bahia e em Sergipe), já paralisadas, com dificuldades financeiras e arrendadas pela Petrobras, ainda sob o governo Bolsonaro.
