Na tentativa de obter o 'sonhado' (e cobiçado politicamente, vide eleições municipais) déficit primário zero (previsto no novo arcabouço fiscal), o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento deste ano, em gastos discricionários (não obrigatórios), conforme divulgação feita, nessa sexta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Pelos cálculos governamentais, o corte temporário equivaleria à 0,14% do limite total de gastos previstos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo.
O entendimento federal é no sentido de que, caso não tivesse havido arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, assim como a tributação dos fundos exclusivos, a reoneração dos combustíveis, sem contar a recuperação da atividade econômica, o bloqueio realizado poderia ter sido maior. Como exemplo, somente no primeiro bimestre do ano, a União obteve uma arrecadação 8,82% superior a igual período do ano passado, já descontada a inflação.
Ao mesmo tempo, o Planejamento recalculou a estimativa de déficit primário - diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros da dívida - para R$ 9 3 bilhões. Pelo arcabouço fiscal, a meta de déficit zero este contaria com um limite de tolerância de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o que corresponderia a um montante de R$ 28,8 bilhões.
O relatório aponta queda de R$ 31,5 bilhões nas receitas brutas, se considerado o valor do Orçamento Geral da União deste ano. (M.S.)
