Por Marcello Sigwalt
Melhor fevereiro da série histórica da Receita Federal (iniciada em 1995) e o melhor desempenho arrecadatório bimestral (desde 2000), a arrecadação federal apresentou crescimento de 12,27% no mês passado (no comparativo anual), chegando ao montante de R$ 186,5 bilhões.
Tal resultado supera, em muito, a previsão do mercado financeiro obtidas pelo Ministério da Fazenda em janeiro último, além de contribuir com a meta governamental, de elevação da receita.
Sinal inequívoco nessa direção é o fato de que, no relatório Prisma Fiscal, divulgado em fevereiro deste ano, analistas do mercado baixaram, pela quarta vez consecutiva, a previsão para o déficit fiscal este ano, em que a mediana recuou de R$ 83,974 bilhões para R$ 82,817 bilhões.
Em contraponto, estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, apontou que a receita do Tesouro Nacional no primeiro bimestre do ano (1B24) ficou R$ 12,2 bilhões aquém do estimado pelo Executivo para o período.
Caso a estimativa de receita for frustrada, haverá necessidade de bloqueio de verbas.
De acordo com dados do Fisco, o desempenho da arrecadação foi influenciado por quatro fatores:
nO PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39,074 milhões, representando crescimento real de 21,37%.
nO IRRF atingiu R$ 11,107 milhões, um crescimento real de 58,03%.
nA Receita Previdenciária arrecadou R$ 50,3 bilhões.
nO IRRF de residentes no exterior arrecadou R$ 4,3 bilhões.
