Uma vez atingido o resultado primário neutro (0%) este ano, a ideia do Executivo é começar a colher superávit graduais, a partir de 2025, que deve chegar a 0,7% em 2026, superar 1% em 2033, até atingir 1,7%, em 2033.
As metas, tão ideais quanto imprevisíveis, fazem parte do 4º relatório de projeções fiscais, divulgado pelo Tesouro Nacional, o qual não dá a mesma ênfase à expansão fiscal (leia-se, aumento exponencial de gastos) iniciada pelo Executivo, desde o início de sua perdulária gestão, em janeiro do ano passado.
Segundo o Tesouro, "a partir das medidas de recomposição da base tributária, espera-se uma evolução favorável das receitas primárias, a ponto de zerar o déficit em 2024, inclusive com leve superávit".
O relatório do órgão federal acentua que as projeções para o resultado primário assumem "trajetória positiva e crescente", de um patamar de 0,0% do PIB em 2024 para atingir um superávit de 1,7% em 2033. Para o final de 2026, a meta é de um superávit de 0,7% do PIB.
As estimativas federais, em realidade, se 'aproximam' do previsto pelo novo arcabouço fiscal, uma vez que, pela lei orçamentária de 2024, as metas de resultado primário para 2024, 2025 e 2026 serão de 0,0%, 0,5% e 1,0% do PIB, respectivamente, com banda de 0,25% para mais ou para menos.
"Observa-se que os valores de 2025 (0,2% do PIB) e 2026 (0,7% do PIB) não atingem plenamente a meta fiscal delineada na LDO 2024, pois consideram o excedente de precatórios, excluídos da apuração da meta em função da decisão do STF", acrescenta o documento do Tesouro. (M.S.)
