A despeito do superávit primário de R$ 102,14 bilhões (11,48% do PIB), apresentado em janeiro deste ano, a dívida bruta do país - indicador de referência, tanto para investidores, quanto para agências de classificação de risco - cresceu 0,7 ponto percentual (p.p.), para 75% do PIB (R$ 8,21 trilhões), o maior patamar, desde julho de 2022. Em igual mês de 2023, tal proporção foi de 74,3% do PIB. Os dados constam do estudo Estatísticas Fiscais, divulgado, nesta quinta-feira (7) pelo site do Banco Central (BC)
Por definição, o superávit primário ocorre quando as receitas com impostos superam as despesas, excluídos os juros da dívida pública, do contrário, há déficit. Nesse cálculo, são incluídas as contas do governo federal, municípios e estatais.
No que toca à meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado. Como há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual, pelo critério do arcabouço fiscal (nova regra fiscal, que substituiu o teto de gastos), a margem deficitária poderá atingir R$ 28,75 bilhões.
Nesse sentido, a expectativa de analistas é de que dificilmente o Executivo conseguirá zerar o déficit de suas contas este ano, uma vez que, diante de um cenário de economia em processo de desaceleração, a equipe econômica terá poucas condições de obter um aumento expressivo da arrecadação, como proposto no Orçamento para 2024, que projetava um montante de receitas de R$ 2,72 trilhões, um adicional de R$ 350 bilhões ante 2023. Na 'ponta do lápis', economistas projetam um déficit primário para este ano de 0,8% do PIB, ou aproximadamente R$ 90 bilhões.
O esforço federal para elevar, em R$ 168 bilhões, a arrecadação deste ano, foi precedido por uma série de medidas: MP das subvenções; retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais); mudanças no regime dos juros sobre capital próprio, além da taxação de "offshores" e de fundos exclusivos.
No estudo do BC, os juros nominais do setor público consolidado totalizaram R$ 79,9 bilhões em janeiro deste ano. (M.S.)
