Referente a contribuintes que 'caíram' na malha fina e, posteriormente, regularizaram suas pendências com o Fisco, o montante de R$ 304,1 milhões - correspondente ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está sendo creditado, nessa quinta-feira (29) pela Receita Federal,
Desse total, R$ 208,9 milhões se destinam a contribuintes considerados 'prioritários', como 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Já outros 80.680 contribuintes, sem prioridade legal, não deverão ser contemplados com o citado lote, por usarem a declaração pré-preenchida ou terem optado por receber a restituição por meio de Pix. Ainda assim, 88.857 contribuintes não prioritários farão jus à restituição.
Caso queira verificar se sua declaração foi liberada, o contribuinte terá de acessar a página da Receita na Internet, clicar na opção "Meu Imposto de Renda" e depois "Consultar a Restituição". Essa consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Entretanto, se o contribuinte não encontrar seu nome na lista, este deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), pelo qual será retirado o extrato da declaração. Na hipótese de pendência, ele pode, ainda, enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
A título de esclarecimento, explica-se que o pagamento da restituição é efetuado de forma direta na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração ou por indicação da chave Pix.
Mas se o crédito não tiver sido realizado, devido à desativação da conta, por exemplo, os valores continuarão disponíveis para resgate durante um ano no Banco do Brasil. Como garantia, o contribuinte poderá 'reagendar' o crédito dos respectivos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou mediante contato com a Central de Relacionamento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades).
