Por Marcello Sigwalt
Para frustração dos prognósticos otimistas do Planalto (vide a, cada vez mais, irrealizável meta de déficit primário zero), a receita federal não deverá chegar à metade do montante esperado para este ano, aponta a Instituição Fiscal Independente (IFI).
Em contraste com a previsão governamental de R$ 274,7 bilhões para 2024, o IFI previu uma arrecadação não superior a R$ 130,4 bilhões, levando em conta medidas aprovadas no ano passado. Mesmo que a projeção do IFI seja melhor do que a de R$ 105,3 bilhões, calculada em novembro.
Entre as maiores disparidades de estimativas com a Esplanada, o instituto destaca a subvenção estadual (R$ 27,7 bilhões) e o Carf (R$ 65,6 bilhões), mesmo que este tenha ampliado as estimativas de receita da tributação dos fundos exclusivos, devido ao ingresso de recursos em dezembro (R$ 3,9 bilhões) e em janeiro de 2024 (R$ 4,0 bilhões). Neste tópico, enquanto o governo previa a entrada de R$ 13,3 bilhões neste ano, o IFI foi além, ao projetar uma receita de R$ 24,6 bilhões.
No caso da folha de pagamentos, há outra diferença expressiva, de R$ 14,4 bilhões, no que toca ao impacto da desoneração, uma vez que o ICI teria mantido a renúncia para 17 setores econômicos, que deve ser mantido até o fim de 2027, por decisão do Congresso Nacional, no ano passado.
Já no que se refere à alteração das regras do JCP (Juros sobre Capital Próprio), o ICI estima que não passe de R$ 5 bilhões em 2024, em razão de ajustes, bem abaixo dos R$ 10,4 bilhões estimados pelo Executivo.
Ao revisar o número de despesas, o instituto estimou que o déficit primário deste ano deverá ser de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois caindo para 0,8% em 2025 e para 0,4% em 2026, em contraste com o proposto na meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa déficit zero para 2024 e superávit nos anos seguintes.
