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Aneel mantém bandeira verde em março

Por enquanto, contas de luz não sofrerão acréscimo | Foto: Divulgação

Uma boa notícia para o contribuinte brasileiro, em geral, com orçamento 'apertado', nesse início do ano. Em decorrência de condições favoráveis para a geração de energia nas usinas hidrelétricas do país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a decisão de manter, ao menos para o próximo mês de março, a bandeira verde, o que significa que não haverá custo adicional para as contas de luz, condição que se mantém nos últimos 23 meses.

Tal cenário tranquilo, porém, poderá ser alterado, a depender do comportamento do regime de chuvas, até o final do mês que vem, quando, então, a autarquia poderá efetuar uma mudança na bandeira tarifária. Essa possibilidade é reforçada pelo fato de os volumes de chuva no país estarem abaixo da média histórica, em pleno período úmido, o que limita a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Na última quinta-feira (22), durante reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionaram o 'alerta' com relação à capacidade de recuperação dos volumes de água dos reservatórios, até o inverno (em junho), quando a precipitação de chuvas passa a ser menos intensa. De acordo com a gerente-executiva de programação da operação do ONS, Candida Lima.

Instituída em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é um indicador, para os consumidores, sobre os custos da geração de energia no país, com o objetivo de reduzir os impactos destes custos sobre os orçamentos das distribuidoras de energia.

Na modalidade anterior, o custo da energia, em situações de geração mais difícil, era repassado às tarifas, por meio de um reajuste anual, a ser aplicado pela distribuidora, sujeito a juros. Atualmente, esses recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras a cada mês, e por meio da "conta Bandeiras".

Ao contrário da bandeira verde, que não impõe acréscimos às contas de luz, as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2, pressupõem elevação no custo de geração e necessidade de que sejam acionadas térmicas para garantir o fornecimento do insumo à população, dado que o volume dos reservatórios está baixo.

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