De modo geral, alguns dos principais indicadores das contas públicas apresentaram melhoria, no que toca às projeções para 2024 e o próximo, conforme sinaliza o boletim Prisma Fiscal, consulta ao mercado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda). Entre eles, chama mais atenção o recuo da previsão para o déficit primário deste ano, que teria caído dos R$ 86,143 bilhões anteriores para R$ 83,974 bilhões, no momento.
Tal declínio, porém, ainda estaria muito distante da meta, com motivação eleitoreira inconfessa, alardeada pelo Planalto, de chegar, em dezembro próximo, com um déficit próximo de zero. De fato, se persistir, a mencionada cifra corresponderia a 3% do PIB, estimado em R$ 2,741 trilhões.
Já para o ano que vem, a 'aposta' do mercado seria de um déficit de R$ 79,740 bilhões, bem além da cobiçada meta. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 admite pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano.
A arrecadação de receitas federais para 2024 foi revista para cima pelo Prisma Fiscal, passando de R$ 2,533 trilhões, do boletim anterior, para os atuais R$ 2,544 trilhões, para este ano. Para o ano que vem, a expectativa de arrecadação cresceu, de forma igualmente moderada, de R$ 2,689 trilhões para R$ 2,694 trilhões. Em substituição ao 'finado' teto de gastos e seu pressuposto de responsabilidade fiscal, o arcabouço fiscal foi concebido para permitir ao governo regras mais flexíveis para as despesas federais, a fim de 'perseguir' superávits primários, com base em um resultado neutro em 2024, em que os gastos só podem crescer até 70% do aumento da receita.(M.S.)
