Por Marcello Sigwalt
Para que tenha efeito consistente de reverter a crise no setor aéreo, o pacote federal - que contempla uma linha de crédito de R$ 3 bilhões, via BNDES, conforme noticiado na edição desta segunda-feira (5) por este rotativo - terá de oferecer às companhias juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, assim como prazos de pagamentos bem dilatados.
Essa é a avaliação preliminar de analistas, ao condicionarem o êxito da operação a outros fatores, de modo que as dívidas das empresas sejam equacionadas e haja 'fôlego' para a retomada dos investimentos.
Na verdade, a nova fonte de empréstimos representa apenas uma das três medidas na pauta de discussões do governo federal, conforme sinalizou, semana passada, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Para que se torne viável, a linha de crédito via BNDES demandaria um fundo garantidor, no caso, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), no momento em discussão no Congresso, por meio do projeto de lei 3.221/2023.
Uma outra via seria a criação de um novo fundo, voltado especificamente para as companhias aéreas, mas sem qualquer vínculo com o Fnac.
A despeito da falta de informações mais consistentes - volume de recursos, juros e prazos de pagamento - o que se sabe até agora é que as condições 'postas à mesa de negociações' teriam a feição do BNDES, isto é, taxas menores que a praxe de mercado e facilitação de pagamento.
Na avaliação do advogado do escritório Schiefler Advocacia, Marcelo John Cota de A. Filho, "as empresas terão uma injeção de capital relevante para que possam manter e até ampliar a sua operação, buscando recuperar o potencial de ganho de receitas de maneira sustentável".
Agravada desde a pandemia de covid-19, as empresas aéreas têm reportado prejuízos bilionários nos últimos anos, mediante baixa nas operações; aumento do querosene de aviação (QAV), assim como dificuldades para aquisição de novas aeronaves, devido a problemas globais nas cadeias de suprimentos.
Estes dois últimos fatores continuam sem equacionamento, apesar do aumento gradual da demanda por voos.
