Trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e servidores públicos recebem a segunda parcela do 13º salário. O benefício, criado em 1962, é pago em duas parcelas. A primeira delas deve ter sido depositada entre fevereiro e 30 de novembro. Também é possível pagá-la nas férias ou no aniversário do profissional.
A segunda tem de ser quitada até 20 de dezembro e, neste caso, há o desconto da contribuição ao INSS e do Imposto de Renda, se houver. Os impostos são cobrados sobre o valor total. Levantamento do Dieese mostra que o 13º tem potencial para injetar R$ 291 bilhões na economia em 2023, representando, 2,7% do PIB do país.
Os dados levam em conta as duas parcelas pagas a trabalhadores do mercado formal, incluindo os empregados domésticos, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 87,7 milhões serão beneficiados com um 13º médio de R$ 3.057.
Ficam de fora da conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano.
Do total de beneficiados, 53,8 milhões, ou 69,2%, são trabalhadores do mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,5 milhão, equivalendo a 1,7%. Aposentados ou pensionistas da Previdência Social correspondem a 32,8 milhões, ou 37,5% do total, além de 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) aposentados e beneficiários de pensão da União.
