A BYD, conhecida pelos carros elétricos, possui uma frente de negócio dedicada à produção de painéis solares, com fábricas em apenas dois países: Brasil e China. Mas, se um cliente brasileiro quiser comprar um módulo fotovoltaico da companhia, sai mais barato importar de Shenzhen do que encomendar o mesmo modelo feito em Campinas.
O exemplo ilustra uma das atuais disputas no setor de energia solar: as isenções tributárias que o produto chinês recebe para entrar no país. Para fabricantes instalados no Brasil, trata-se de competição desleal, que põe em risco a sobrevivência da indústria nacional. Já representantes do mercado solar dizem que o benefício é fundamental para não encarecer o produto e viabilizar a transição energética.
Em 2022, 99% dos módulos fotovoltaicos adquiridos pela cadeia solar no Brasil foram importados --a grande maioria da China-- e apenas 1% era de fabricação nacional. Segundo dados da consultoria Greener, o mercado brasileiro importou cerca de 18 GW (gigawatts) em painéis solares no ano passado, o que coloca o país como o segundo maior cliente de Pequim neste setor, atrás apenas da Holanda.
O principal fator para o domínio chinês é o preço. Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), diz que o equipamento nacional chega a custar 50% a mais que o importado. Ajudam a explicar essa diferença o custo de mão de obra na China e o alto volume de produção, que garante aos fabricantes contratos mais baratos de matéria-prima. Mas, afora as questões de mercado, outros fatores pesam no cálculo. Um deles é a tributação. No Brasil, os painéis solares são beneficiados com isenção de imposto de importação, por meio dos chamados ex-tarifários, mecanismo que reduz a alíquota para produtos sem fabricação nacional --ou cuja oferta é insuficiente para abastecer o mercado interno.
Produtores pedem a retomada da tributação e adoção de mecanismos para garantir a competitividade da indústria brasileira --a exemplo do que outros países já vêm fazendo. "Para mim é muito simples. Nós precisamos voltar ao que realmente serve o ex-tarifário", afirma Rodrigo Garcia, gerente de pesquisa e desenvolvimento da BYD Energy.
