Senado avalia aumento na conta de luz

Subsídios para energia solar e Pequenas Centrais Hidrelétricas, em discussão no Senado, podem gerar um custo adicional para os consumidores de energia de R$ 4 bilhões ao ano, nos próximos 22 anos, aponta levantamento realizado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Segundo a entidade, serão R$ 238 bilhões em subsídios, que é a soma dos cerca de R$ 150 bilhões já previstos com o adicional de R$ 88 bilhões que os senadores podem acrescentar, o que vai elevar a conta de luz em 5,4% no período.

A prorrogação dos subsídios foi proposta no PL (Projeto de Lei) 2.703/2022, de autoria do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP). Originalmente, o texto tratava da extensão do prazo para ter acesso aos benefícios na instalação de painéis solares na categoria de GD (Geração Distribuída), que abarca micro e minigeração. Os interessados teriam 12 meses adicionais para acessar descontos previstos na Lei 14.300. Um adendo à proposta, no entanto, conferiu as mesmas vantagens para novas centrais hidrelétricas de até 50 MW (megawatts) no Centro-Oeste. Aprovado com urgência na Câmara, o texto agora está sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) na CAE.

A expectativa era que o PL seria engavetado na Casa, pois os senadores têm sido mais sensíveis para barrar propostas da Câmara que elevam custos para os consumidores de energia. O lobby dos segmentos beneficiados, porém, tem sido muito forte, e o PL começou a andar.

Os subsídios previstos na lei original já custam R$ 6,8 bilhões ao ano na conta de luz. Com o adicional em avaliação no Congresso dentro do PL 2.703, a conta sobe para R$ 10, 8 bilhões ao ano, de 2024 a 2045, para os consumidores de energia.