Cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargos, mais conhecidos como caminhoneiros, deverão ser contemplados com o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), com a previsão de que as duas primeiras parcelas de R$ 1 mil do auxílio sejam pagas na próxima terça-feira (9), como referência aos meses de julho e agosto, enquanto as demais serão pagas até dezembro deste ano (confira tabela abaixo).
A informação consta de portaria publicada nessa quarta (3) no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta o auxílio, a ser pago por meio de poupança social digital, com depósito sob gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do aplicativo Caixa Tem. A poupança digital. Caso não sejam movimentados no período de 90 dias, a partir da data de depósito, os valores retornam para a União.
De uma conta orçamentária global de R$ 41,2 bilhões, referente ao pacote de benefícios da chamada PEC Kamikaze – promulgada pelo Congresso 14 de julho último – o auxílio-caminhoneiro deverá ter um custo de R$ 5,4 bilhões. Fazem jus ao benefício caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio deste ano.
Além de situação cadastral regular, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres, os beneficiários do auxílio precisam estar com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e CPF em dia. Seus dados, por sua vez, serão enviados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura.
Caberá à Dataprev fazer a análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos pela ANTT com as informações disponíveis no governo federal, a fim de identificar os profissionais que, de fato, podem fazer jus ao benefício.
Renovação da frota
Mediante o esforço concentrado promovido dos últimos dias, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que permitirá a renovação da frota de ônibus e caminhões do país, beneficiando o transportador autônomo de cargas e associados de cooperativas de transportes de cargas.
Decorrente de repasses da Cide
Combustíveis e recursos provenientes de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por parte de petroleiras, o programa Renovar prevê disponibilizar recursos de R$ 30 mil por beneficiário, montante considerado aquém das necessidades do setor por analistas do mercado. Dos quase quatro milhões de caminhões em circulação no país, pelo menos 26% já apresentam mais de 30 anos de fabricação. Terão prioridade para acesso ao benefício, transportadores autônomos de cargas e associados de cooperativas de transporte de cargas.
