Por Reynaldo Rodrigues
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (15), uma lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como expressões da cultura brasileira. A nova legislação, originada do Projeto de Lei Nº 24/2020 e aprovada pelo Senado em setembro, valoriza manifestações artísticas que, até então, eram frequentemente vistas como marginais ao patrimônio cultural do Brasil. Segundo o governo, a proposta visa destacar a presença dessas práticas na cultura e na realidade de milhões de brasileiros, além de valorizar esses gêneros como importantes manifestações culturais, reconhecendo sua contribuição para a ampliação da riqueza e da identidade artística do país.
"Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário", afirmou o presidente Lula durante a sanção.
As diretrizes sobre pichação e grafite no Brasil geram confusão e polêmica. Muitas pessoas não sabem diferenciar os dois termos ou não compreendem por que a pichação é crime, enquanto o grafite não é.
Tanto a pichação quanto o grafite são pinturas realizadas em muros, imóveis ou monumentos, públicos ou privados. Essa semelhança é a principal causa de confusão entre as duas práticas. No entanto, a diferença está na forma de execução.
A pichação é geralmente feita com tinta preta e composta por símbolos ou frases, enquanto o grafite se caracteriza por desenhos.
