Por: Carolina Moraes
A Lei Aldir Blanc, criada para ajudar o setor de cultura a enfrentar a crise durante a pandemia, movimentou R$ 401,3 milhões no estado de São Paulo -R$ 242,9 milhões de forma direta e outros R$ 158,4 milhões de maneira indireta- e manteve ou gerou 5.575 postos de trabalho.
É o que mostra a pesquisa comandada pela Fundação Getulio Vargas, a FGV, e encomendada pelo governo de Rodrigo Garcia, do PSDB, que analisou a movimentação no setor de três programas de fomento no ano de 2020.
Quando se fala em movimentação de forma direta, isso se refere às despesas do projeto cultural em si, como o gasto de um produtor para montar uma exposição ou cachês, por exemplo.
Um evento desses acaba impactando outros setores, como a alimentação consumida pelo público ou um táxi pago até a casa de shows. Essa, no caso, é a movimentação indireta.
O estudo revelou ainda que três programas de incentivo -a Lei Aldir Blanc, o ProAC e o Juntos pela Cultura- movimentaram juntos R$ 688,8 milhões no estado após um investimento de R$ 413,6 milhões e foi responsável por 9.291 postos de trabalho.
Isso significa que o setor cultural consegue movimentar R$ 1,67 na economia toda vez que R$ 1 é gasto em programas do setor cultural, segundo cálculos da instituição.
"Temos procurado ampliar as políticas públicas de cultura com base na constatação do que esse estudo mais uma vez reitera -que mais arte, cultura e economia criativa significa mais desenvolvimento econômico e social", afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.
A FGV também avalia que o levantamento mostra que o setor cultural, de maneira geral, foi capaz de reagir mais rapidamente depois de crises como a gerada pela pandemia.
Luiz Gustavo, professor responsável pela pesquisa, diz que a área da cultura mostrou um bom desempenho dado que boa parte desses dados correspondem a eventos que não contaram com público em 2020. Com as pessoas retomando as agendas presencias com força nos últimos meses, a tendência é aumentar esse giro econômico.
"Do ponto de vista econômico, tanto o ProAC quando a Aldir Blanc foram fundamentais para manter a rotação no setor, para manter o setor vivo. Esse mérito ninguém pode tirar dos programas", afirma ele.
O levantamento, aliás, é publicado enquanto o financiamento público da cultura volta à pauta do Congresso Nacional, que deve votar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc.
"Nesse momento em que o Congresso desenhou a Lei Aldir Blanc, que a transforma num mecanismo permanente vetado pelo presidente, espero que a realização e divulgação desse estudo faça o Congresso perceber quão importante é que esse veto seja derrubado", afirma o secretário.
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QUANTO OS PROGRAMAS DE INCENTIVO MOVIMENTAM EM SÃO PAULO
Lei Aldir Blanc (LAB)
Com um valor total de R$ 242,9 milhões para mais de 4.000 projetos selecionados, o programa movimentou R$ 401,3 milhões e gerou ou manteve 5.575 postos de trabalho. A LAB ainda gerou R$ 64,1 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
A cada R$ 1 gasto por esse programa, foi movimentado R$ 1,65 na economia.
ProAC
Com um valor total de R$ 160,1 milhões (R$ 65,1 milhões por editais e R$ 95 milhões pelo ProAC ICMS) para 35 editais e 975 projetos culturais, o ProAC movimentou R$ 270,3 milhões e manteve ou gerou 3.413 postos de trabalho. O programa também gerou R$ 43,9 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
A cada R$ 1 gasto por esse programa, foi movimentado R$ 1,69 na economia.
Juntos pela Cultura
Com um valor total de R$ 10,7 milhões, o programa movimentou R$ 17,2 milhões e manteve ou gerou 302 postos de trabalho. O programa também gerou R$ 2,7 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
A cada R$ 1 gasto por esse programa, foi movimentado R$ 1,61 na economia.