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ANTT discutirá com CCR contratos de concessão da Via Dutra e Rio-Santos
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove na próxima semana, uma série de três encontros para colher sugestões sobre a revisão periódica do contrato de concessão das BR-116/101/SP/RJ, administrado pela CCR RioSP. O objetivo da Reunião Participativa 4/2025 é debater com a sociedade a necessidade de atualizações no contrato firmado em 2022. O processo de participação social visa modernizar e adaptar o contrato às necessidades e desafios atuais. As sugestões servirão de base para as Audiências Públicas destinadas à alteração definitiva do contrato.
As sessões públicas serão realizadas de forma presencial, sendo a primeira realizada na segunda-feira (2), em Angra dos Reis (RJ), e a segunda, na terça-feira (36), em Resende (RJ), e a última, na sexta-feira (6/6), em São José dos Campos (SP). A Agência ressalta que não se trata de nova concessão ou licitação, e sim de uma atualização contratual.
O prazo para envio das contribuições por escrito, se estende até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2025. As informações relativas ao objeto da RP e as orientações acerca dos procedimentos relacionados a participação nas sessões estarão disponíveis, no sistema ParticipANTT.
A participação da imprensa é aberta, sem necessidade de credenciamento prévio, e ocorrerá juntamente com os demais participantes.
Serviço
Reunião Participativa
nº 04/2025
Angra dos Reis - RJ
Data: 02 de junho de 2025
Horário: das 09 às 12 horas
Local: Centro de Estudos Ambientais - CEA, situado à Avenida Prefeito Jair Toscano de Brito, Praia da Chácara. Angra dos Reis/RJ.
Rezende - RJ
Data: 03 de junho de 2025.
Horário: das 09 às 12 horas
Local: Colégio Salesiano de Resende, situado à Rua Mário Piriquito, nº 111-289, setor Comercial. Resende/RJ.
São José dos Campos - SP
Data: 06 de junho de 2025.
Horário: das 09 às 12 horas
Local: Hotel Nacional Inn, situado à Avenida Dep. Benedito Matarazzo, nº 9009, Jardim Oswaldo Cruz. São José dos Campos/SP