Por Lanna Silveira
Com a chegada do mês de janeiro, pessoas e empresas devem se atentar a lista de impostos, taxas e contribuições que têm cobrança estabelecida logo no início do ano. Segundo a economista Sonia Vilela, o acúmulo de impostos neste período é consequência da necessidade de acumular grandes quantias para suprir os orçamentos públicos, já que estes dependem das contribuições para que os valores estabelecidos para cada setor público sejam executados.
Os tributos que deverão ser pagos no início do ano são impostos como o IPTU, referente à Propriedade Predial e Territorial Urbana, e o IPVA, referente a Propriedade de Veículos Automotores; a taxa do GRT (Guia de Regularização de Taxas), que dá acesso a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); e taxas de Conselhos Profissionais.
Os calendários de pagamento do IPTU serão publicados pelos canais oficiais das Prefeituras da região, informando sobre prazos de pagamento e eventuais descontos. Em Volta Redonda, o tributo poderá ser pago por pix.
Já o IPVA deverá ser pago por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (Darj), que já pode ser emitido pelo site oficial da Secretaria Estadual de Fazenda desde quarta-feira (8). O pagamento do Darj pode ser feito por pix, em qualquer instituição financeira, ou por código de barras, em bancos filiados a Fazenda Estadual: Bradesco, Itaú, Santander e Sicoob. O valor poderá ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou parcelado em três cotas mensais.
Neste ano, a taxa de GRT será emitida com o valor de R$ 281,29 - parte do valor é referente ao licenciamento e parte ao documento veicular. A cobrança é feita em uma só guia, com quitação em cota única e licenciamento digital. Para realizar o pagamento da taxa, o condutor precisa ter quitado o IPVA de 2025 e de anos anteriores, além de não possuir nenhuma multa de trânsito pendente.
A consulta e o acesso à GRT podem ser feitas pelo site do banco Bradesco. Após o pagamento, o documento digital de licenciamento (CRLV-e) estará disponível no Posto Digital Detran-RJ, no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Por fim, as taxas de anuidade de Conselhos Profissionais são cobradas por um grupo limitado de conselhos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Economia (Corecon). Estes conselhos exigem pagamentos para empresas (pessoas jurídicas) e profissionais (pessoas físicas) atuantes na área.
O valor da anuidade da OAB varia de acordo com o ano em que o profissional se inscreveu na instituição. É possível dividir o pagamento em até 18 vezes no cartão de crédito ou em 12 vezes no boleto ou crédito recorrente. Para estagiários, a taxa é apresentada em cota única de R$ 30.
Os boletos de cobrança da anuidade do CRM, por sua vez, são enviados pelo próprio conselho, ainda no mês de janeiro, para o endereço de correspondência dos devedores.
Já os contribuintes do Corecon têm até o dia 31 de março para realizar o pagamento, sem multas e juros. Os valores a serem pagos variam de acordo com a qualificação profissional do devedor. Mais informações sobre as taxas e prazos de pagamentos estão disponíveis no site oficial do Corecon-RJ.
Multas
De acordo com a economista Sonia Vilela, o prazo para o pagamento do IPVA é de três meses, com consequência de multas de 10% e juros diários em caso de atraso, além da possibilidade de apreensão do veículo.
Quanto ao IPTU, Sonia informa que o atraso no pagamento pode ser transformado em dívida ativa para o contribuinte, além de acarretar as tradicionais multas e juros. Com isso, o devedor terá prejuízos como o bloqueio e a suspensão do uso da conta corrente bancária e a imposição para pagamento integral da taxa.
Já o atraso no pagamento de anuidade dos conselhos, além de multa e juros, pode ocasionar a impossibilidade de exercer a profissão até a regularização da dívida.
Planejamento
Para a economista, é importante que pessoas físicas e jurídicas se planejem com antecipação para o pagamento dos tributos anuais. Sonia ressalta que os contribuintes devem se atentar a possíveis dificuldades de pagar as taxas e impostos e fazer mudanças em seu estilo de vida, caso necessário.
- Se por anos a fio, a impossibilidade de recursos para pagar IPVA e IPTU é constante, talvez seja importante reduzir esse gasto, trocando por um veículo mais barato, já que o tributo é calculado sobre o valor de mercado. Isso também serve para o IPTU; pode-se procurar um imóvel menos custoso.
A economista também recomenda que os contribuintes evitem pegar qualquer tipo de empréstimo para quitar as dívidas tributárias, já que, neste ano, os juros estão muito altos para captação.
