A Defensoria Pública em Angra dos Reis, na Rua Coronel Carvalho, 230-A, Centro, estará de portas abertas no próximo sábado, 31, das 10h às 15h, para uma ação social comemorativa pelos 70 anos da instituição. No mesmo dia e local, a população poderá conhecer melhor a história da Defensoria mais antiga do Brasil, visitando a exposição itinerante "70 anos: do sonho à luta".
A ação social vai oferecer orientação jurídica e ajuizamento de ações relativas à pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, dissolução de união estável, direito do consumidor, alvará para levantamento de FGTS e retificação de registro civil. Não é preciso inscrição prévia para atendimento.
Também será possível dar início à investigação de paternidade, sem necessidade de ação judicial. O Núcleo de DNA da Defensoria estará presente, fazendo coleta de sangue que comprove vínculo genético entre pais, filhas e filhos de qualquer idade.
O DetranRJ é parceiro na ação social DPRJ 70 anos, com emissão de carteira de identidade, serviço para o qual é exigida a apresentação de certidão de nascimento ou de casamento original.
Angra dos Reis é a terceira cidade a receber a ação social comemorativa e a exposição itinerante "70 anos: do sonho à luta", que passarão por sete municípios do Estado do Rio.
Niterói e Volta Redonda foram os primeiros incluídos no roteiro. Até o fim do ano, Campos, Petrópolis, Macaé e Rio também serão contemplados.
