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PL sobre parâmetro limite de poeira é aprovado na Alerj

O parâmetro, segundo Jari, promoverá um retorno da fiscalização pelo Inea sobre a CSN | Foto: Divulgação

O deputado estadual Jari Oliveira na sessão plenária dessa quarta-feira (24) na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), propôs um projeto de lei que determina a inclusão do parâmetro de Poeira Sedimentável (PS) nos serviços de monitoramento da qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro. A PL, aprovada em primeira discussão por unanimidade, foi elaborada em parceria com os deputados Carlos Minc e Marina do MST e agora contará com a coautoria de mais nove deputados.

"Este é um passo muito importante para combater a poluição em Volta Redonda. O PL retornará ao plenário em segunda discussão e vamos trabalhar para sua aprovação. Espero contar mais uma vez com a parceria dos demais deputados, que demonstraram entender a importância da proposta", afirmou Jari.

A inclusão do 'pó preto' como parâmetro para monitoramento da qualidade do ar pelas entidades ambientais competentes no estado, estabelecendo a concentração máxima permitida, vai promover o retorno da fiscalização pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) das partículas sedimentáveis emitidas pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

"Como morador de Volta Redonda vivencio e recebo, através do meu gabinete, uma série de denúncias da população sobre as micropartículas de ferro encontradas na fumaça preta emitida pela CSN. E as emissões atmosféricas da Usina Presidente Vargas não são só responsáveis pela poluição do ar, mas também pelo comprometimento da saúde da população com aumento de casos de doenças respiratórias na cidade de Volta Redonda", reforçou Jari.

Monitoramento

O deputado Jari, em consonância com o projeto, aprovou ainda emenda impositiva no orçamento estadual deste ano para aquisição e instalação, em Volta Redonda, de uma estação automática de monitoramento do ar. Assim, o poder público terá sua própria estação e não somente contar com as informações da estação de propriedade da CSN.

"O objetivo é viabilizar o monitoramento das partículas sedimentadas (pó preto) na cidade, permitindo a avaliação da qualidade do ar. Assim, o INEA passaria a ter informações on-line do nível de poluição para tomar as ações necessárias e imediatas para inibir as fontes poluidoras", disse Jari.