Por Sônia Paes
As obras de Angra 3 ganharam mais um capítulo após o TCU (Tribunal de Contas da União) divulgar um estudo de viabilidade econômica e apontar que pode ocorrer aumento de tarifa após uma eventual conclusão das obras. A Eletronuclear entrou em ação e esclareceu ponto a ponto do relatório do TCU e contestou, inclusive, os dados sobre as tarifas.
A Eletronuclear afirmou que o relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se baseou em uma apresentação preliminar do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o Ministério de Minas e Energia feita no passado. Ou seja: disse que os dados são antigos e somente após o estudo do BNDES haverá de fato dados concretos sobre o impacto da obra.
-Conforme a Lei n. 14.120/2021, o preço da energia elétrica para Angra 3 será o resultante do estudo contratado junto ao BNDES. Este estudo não está concluído ainda pelo BNDES, após a sua conclusão será validado pela EPE e posteriormente submetido à aprovação pelo CNPE - diz a nota, e continua:
"Somente após a conclusão dos estudos independentes, realizados pelo BNDES, é que a EPE poderá exercer seu ofício e dimensionar os impactos do empreendimento de Angra 3 no sistema elétrico nacional.
Além disso, a Eletronuclear ressaltou que aspectos tributários poderão contribuir com a queda do valor da tarifa final para o consumidor.
"Isso tudo considerado no cenário tarifário, certamente o preço da energia elétrica produzida por Angra 3 será competitivo para uma fonte termelétrica limpa, não poluente (não produzindo gases de efeito estufa), segura, firme, constante e de base".
A empresa destacou ainda que um estudo recente da FGV/Energia deixou claro que cada R$ 1 bilhão investido no setor de geração nuclear, gera-se R$3,1 bilhões na cadeia produtiva, gerando 22.500 empregos no Brasil, sendo 17.500 no Estado do Rio de Janeiro.
Entenda o caso
No último dia 10, o TCU apreciou processos sobre a retomada das obras da usina nuclear, incluindo contratos para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços. Pelo relatório, a análise do cálculo tarifário apontou indícios de reajuste após uma possível conclusão da obra.
De acordo com o TCU, estimativas mostram que, se Angra 3 for concluída e começar a funcionar, custará, em média, cerca de R$ 43 bilhões a mais do que outras opções de energia, em valor presente líquido, descontado a uma taxa de 8% ao ano.
"O que se pode afirmar, sem sombra de dúvida, a partir dos estudos promovidos pelo TCU em trabalhos de auditorias absolutamente técnicos, operacionalizados com base em metodologias padronizadas e alinhados com as melhores práticas internacionais, é que, independentemente de potenciais externalidades positivas do empreendimento para a política nuclear nacional, os encargos aos consumidores serão muito mais altos em caso de continuidade da construção de Angra 3 do que de abandono do projeto", afirmou o ministro-relator, Jorge Oliveira, em seu voto.
O Tribunal também recomendou que o CNPE, caso autorizer a obra, determine limites para que prováveis atrasos na obra não sejam mais incorporados ao preço a ser aprovado.
Obra crucial
para o país
Em entrevista exclusiva ao Correio Sul Fluminense, na semana passada, o deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar Nuclear, afirmou que a conclusão de Angra 3 é crucial para o desenvolvimento do país. O deputado percorre o mundo em busca de parceiros para o investimento. Um deles é o presidente da França, Emmanuel Macron, que esteve no Brasil, no final de março, e firmou 21 acordos com o país.
O deputado defende a participação da França na conclusão da obra: "Seria muito ruim que o presidente Macron, uma das maiores lideranças do mundo, empenhadas na retomada da área nuclear, e o Brasil, um país que tem uma tecnologia nuclear muito importante, que tem duas usinas em funcionamento, com 2% de sua matriz, que, apesar de ser pouca coisa, não é tão pequena em função do tamanho do Brasil na área nuclear, não fizesse menção a área nuclear nesse acordo", argumenta Júlio Lopes.
-A França é detentora de uma parte da tecnologia e algumas empresas francesas são contratantes importantes e o melhor para a obra, e para todos, é que as empresas francesas que já estão contratadas continuem o desenvolvimento do contrato e que nós continuemos a usar as empresas para melhor desempenho da obra. Faz todo sentido continuar nessa trajetória - destaca Júlio Lopes.
