Por Sônia Paes

O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar Nuclear, defende que a retomada das obras da usina nuclear Angra 3 é inevitável para o desenvolvimento do país. Na opinião dele, seria um contrassenso econômico não concluir a obra. Motivo: a conclusão da usina gira em torno de R$ 20 bilhões, enquanto o investimento para desativá-la atinge a casa dos R$ 15 bilhões. O deputado afirma ainda que a parceria entre Brasil e França seria crucial para a obra, mas, no entanto, não há impeditivo para que o Brasil toque a obra.

A saída para isso seria colocar em prática o programa Renuclear, no âmbito federal e estadual. Nesse caso, a União abriria mão de impostos, assim como o Estado do Rio de Janeiro. "A União federal abre mão de receber 5 bilhões que ela mesmo teria que pagar. Então é algo fácil de entender nesse contexto da obra de Angra 3. São quase 5 bilhões são de impostos federais que União iria cobrar dela mesmo. Porque quem financia a obra é ela e quem recolheria o imposto é a própria União", explica o deputado, que fala ainda sobre a expectativa em torno da visita do presidente da França, Emmanuel Macron ao Brasil, em março, quando foram celebrados acordos entre os países. Ele afirma que, na verdade, houve um avanço e o Brasil mostrou que está disposto a manter a parceria com a França.

CORREIO DA MANHÃ - Uma das expectativas com relação a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, no Brasil era justamente discutir os termos do empréstimo de 3 bilhões de euros da França para desenvolver as usinas de Angra 1 e Angra 3. O crédito iria remunerar as empresas francesas que trabalham com a Eletronuclear. A assinatura do acordo não aconteceu. Qual a posição do senhor, presidente da Frente Parlamentar Mista de Tecnologia e Energia Nuclear, sobre o assunto?

JÚLIO LOPES - Na realidade, não necessariamente, esse crédito precisa de um acordo entre os presidentes da República para acontecer. Isso é uma coisa usual do mundo inteiro. No caso, o banco que executa as ações de fomento na França é o ABI francês. Esse banco a qualquer momento está disposto a fazer o crédito para as empresas francesas que operaram na Eletronuclear, mais especificamente na obra de Angra 3. Então, não é que tenha sido uma perda efetiva. Era apenas um momento em que iria celebrar algo que pode ser feito a qualquer momento, posteriormente. Na realidade hoje isso só não pode ser feito porque a obra está momentaneamente interrompida por uma série de questões de gestão interna do no novo presidente Raul Lycurgo na Eletronuclear. Mais superado esse momento, o ABI tem todo o interesse de retomar as condições de financiamento para as suas empresas.

CORREIO DA MANHÃ- O acordo entre os países no que diz respeito a energia nuclear está avançando? Em que fase estaria as negociações?

JULIO LOPES - Na realidade nós fizemos um avanço. Não é que sem constar no acordo entre os dois presidentes, isso não pudesse ser feito posteriormente. Mas seria muito ruim que o presidente Macron, uma das maiores lideranças do mundo, empenhadas na retomada da área nuclear, e o Brasil, um país que tem uma tecnologia nuclear muito importante, que tem duas usinas em funcionamento, com 2% de sua matriz, que, apesar de ser pouca coisa, não é tão pequena em função do tamanho do Brasil na área nuclear, não fizesse menção a área nuclear nesse acordo. Então foi um sucesso a inclusão. Mostra a intenção de avançar junto com a França nessa área.

CORREIO DA MANHÃ - Existe a possibilidade de a França declinar do acordo? Se positivo, qual seria o outro plano para Angra 3?

JULIO LOPES - O Brasil pode, inclusive, acabar Angra 3 sem a França. Na realidade, a França é detentora de uma parte da tecnologia e algumas empresas francesas são contratantes importantes e o melhor para a obra, e para todos, é que as empresas francesas que já estão contratadas continuem o desenvolvimento do contrato e que nós continuemos a usar as empresas para melhor desempenho da obra. Mas não tem impedimento nenhum, mas gostamos da tecnologia e metodologia francesa. Faz todo sentido continuar nessa trajetória. Não se desfez acordo, pelo contrário: reafirmou o interesse de o Brasil continuar e isso envolve tecnologia de Angra 3, universidades, Marina e o Ministério da Defesa.

CORREIO DA MANHÃ - O deputado acredita na viabilidade de retomada das obras de Angra 3 mesmo com as dificuldades de investimentos tão altos?

JULIO LOPES - Não e tão difícil. Pelo Renuclear do Estado do Rio que abriria mão de uma parte do ICMS das obras e também o Renuclear federal que nós tratamos disso com o próprio ministro da Fazenda Fernando Haddad. A União federal abre mão de receber 5 bilhões que ela mesmo teria que pagar. Então é algo fácil de entender nesse contexto da obra de Angra 3. São quase 5 bilhões são de impostos federais que União iria cobrar dela mesmo. Porque quem financia a obra é ela e quem recolheria o imposto é a própria União. Então não faz sentido a cobrança desse pagamento. O que nós queremos é tirar esse valor da obra. E quando nós tiramos o custo o valor da tarifa da energia volta ao patamar dos 400 dólares, que é o internacional, e que dá viabilidade perfeita a Angra 3.

Com patrocínio da Eletronuclear, a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) realizou o Nuclear Summit 2024, nos dias 8 e 9 de abril, na sede do Sebrae, no Centro do Rio. O evento contou com diversos paineis e palestras de executivos e especialistas, que debateram o atual momento do setor e novas formas para expandir a atividade nuclear no país.

O diretor geral da International Atomic Energy Agency (IAEA), Rafael Mariano Grossi, fez um discurso de abertura, onde destacou o papel fundamental da energia nuclear para uma economia de baixo carbono.

O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, palestrou no primeiro dia do evento e defendeu que, como nosso país é referência na produção de energia sustentável, a energia nuclear não pode ser colocada de lado, pois é limpa e essencial para a transição energética. "A nossa matriz elétrica é sem dúvidas a mais limpa do mundo e foi feita com esforço de cada um dos brasileiros. O mundo quer chegar em 2050 como o Brasil está hoje. Não dá para pensar em transição energética sem a energia nuclear", disse Lycurgo.

Outro destaque da fala do presidente foi sobre o fato de inexistir a figura de um monopólio estatal constitucional sobre a atividade de geração elétrica a partir de fonte nuclear. "O Congresso Nacional pode, através de lei ordinária, regulamentar a participação da iniciativa privada neste setor, preservando o orçamento da União para os grandes desafios sociais que temos no país", complementou.

O presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), Luis Fernando Paroli, fez um discurso em prol da união do setor e valorizou a importância do encontro para acelerar os projetos. "Nós temos aqui todos os órgãos e agentes importantes para destravar essa indústria. Nós somos os responsáveis, então vamos construir e fazer. Temos que desmistificar o setor", disse Paroli, pedindo uma comunicação mais clara com a sociedade para demonstrar os benefícios da energia nuclear.

Entre os principais pontos abordados no evento, ganhou destaque o potencial do Brasil em se tornar um dos grandes exportadores de urânio do mundo, em um mercado que demonstra alto potencial de crescimento nos próximos anos.

Eletronuclear,
Abdan e Sebrae

No primeiro dia de evento foi realizada a cerimônia de encerramento do projeto Encadeamento Produtivo, realizado em conjunto pela Eletronuclear, Sebrae e Abdan, que busca o desenvolvimento e aproximação entre as pequenas, médias e grandes empresas do setor nuclear.

Como resultado, após 268 horas de consultoria e 146 horas de instrutoria, o projeto gerou impactos positivos nas empresas participantes, que tiveram um aumento médio de 14% na produtividade, 10% no faturamento e 30% no quadro de funcionários, além de gerar novos negócios e interação entre os empresários locais do setor nuclear.

Mais sobre o Nuclear Summit

Em dois dias, o Nuclear Summit debateu as tendências, o futuro e a importância do setor nuclear na economia brasileira, bem como o papel de protagonismo na busca por uma geração de energia mais sustentável e na descarbonização.

Estiveram presentes autoridades ligadas ao setor, como o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Inácio Arruda, além dos deputados federais Julio Lopes (PP-RJ) e Reimont (PT-RJ), presidente e coordenador, respectivamente, da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN), bem como representantes das principais empresas internacionais que atuam no país como Rosatom, Holtec, Framatome Westinghouse, entre outras.