Por: POR SONIA PAES

CORREIO DO VALE: Conselho mantém redução de multa contra a CSN

Fisco está de olho em operação feita pela CSN em 2008 | Foto: Divulgação

Em uma decisão unânime, divulgada no início de março, a 1ª Turma da Câmara Superior do Carf não acatou o recurso da Fazenda Nacional e manteve a decisão da turma ordinária do conselho que reduziu em 75% uma dívida de cerca de R$ 4 bilhões da CSN. O valor é referente ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre valores que a CSN teria faturado com a venda de 40% das ações da Namisa, controlada pela empresa na época. As informações são da jornalista Julia Portela, do Portal Jota. A operação ocorreu em 2008.

 

Consórcio de empresas

Seis empresas japonesas e uma sul coreana compraram os 40% da Naminsa. Para a operação, foi criada a holding Big Jump Energy Participações, que nunca existiu fisicamente e foi depois foi incorporada pela Namisa. O entendimento da Fazenda Nacional é que foi uma ação simulada que reduziu irregularmente as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL da CSN e da Namisa.

Defesa descarta simulação

Ainda segundo ajornalista, a defesa da CSN ressaltou que tanto a cobrança principal quanto a multa qualificada foram canceladas na Delegacia Regional de Julgamento. O lançamento principal, no entanto, foi restabelecido na turma ordinária. Ele diz ainda que não houve simulação, mas sim uma operação para que o consórcio de empresas participasse de uma operação de mineração da CSN.

Betinho propõe método inovador contra a dengue

Betinho Albertassi entrega proposta à Câmara | Foto: Divulgação

O vereador Betinho Albertassi propôs à Câmara a implantação do projeto 'Eliminar a Dengue: Desafio Brasil'. A ideia dele é incluir Volta Redonda na medida inovadora, já utilizada em outros municípios do país, chamada de "Método Wolbachia", que consiste na liberação de mosquitos Aedes aegypti juntamente com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana se desenvolvam no mosquito, contribuindo para a redução da transmissão de arboviroses. A bactéria está em 60% dos insetos, mas não pode ser encontrada naturalmente nos Aedes aegypti. As primeiras ações nacionais iniciaram no Rio de Janeiro e em Niterói.

Programa já é testado no Rio

No Brasil, o projeto é conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz, com financiamento do Ministério da Saúde em parceria com governos locais. "Nosso objetivo é somar forças contra essa doença terrível que é a dengue. É uma necessidade, pois a população está sofrendo com hospitais lotados. O projeto pioneiro em Niterói reduziu em 70% dos casos e com certeza terá êxito em Volta Redonda. Vamos buscar apoio do Prefeito Neto e da Secretaria Municipal de Saúde para a implantação o mais rápido possível", afirmou o vereador.

Sem alteração genética

Segundo a World Mosquito Program, não há modificação genética no Método Wolbachia, nem no mosquito nem na Wolbachia, além de não ser transmitida para humanos.Com o tempo, a porcentagem de mosquitos que carrega Wolbachia aumenta, até que permaneça estável sem a necessidade de novas liberações. O efeito torna o método autossustentável e uma intervenção acessível a longo prazo, além de alteração significativa nos sistemas ecológicos. Isso porque a Wolbachia está presente em outras espécies.

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