Roberta Caulo
Imagina você vender ou comprar um produto, pedir um aplicativo de entrega, o motorista pegar o produto e o mesmo nunca chegar ao destino… Esse é um golpe que tem se tornado comum na região. Quem utiliza os aplicativos Uber e 99 provavelmente já conhecem essa opção. Em vez de levar um passageiro, o motorista busca uma encomenda e a leva ao seu destino.
Em Volta Redonda, a Vanessa Rabelo passou por uma situação desse tipo. Ela solicitou a entrega de uma roupa que estava vendendo e o produto não chegou para a pessoa que estava esperando. Segundo ela, o aplicativo 99 não deu nenhum tipo de suporte.
- Não encontrei nada no aplicativo que pudesse me dar suporte. Depois que finalizamos a corrida não temos como recorrer. Pelo menos eu não achei nada no 'app' - disse, afirmando que o prejuízo não foi muito alto, algo em torno de R$ 30,00.
Mesmo após o ocorrido, Vanessa contou que continuou usando o aplicativo. "Utilizo tanto para viagens curtas como para entregas também. Eu consegui um particular que já fez algumas entregas pra mim e buscou as coisas quando precisei, mas nem sempre ele está disponível, quando isso acontece, recorro ao app".
Boletim de ocorrência
Segundo a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Volta Redonda, a advogada Carolina Patitucci, os golpes devem ser comunicados à polícia civil imediatamente por meio de um registro de ocorrência para que seja investigado pelas autoridades competentes.
- Os prejuízos materiais podem ser reivindicados na Justiça e a empresa 99 pode ter a responsabilidade objetiva de reparação decretada pelo juízo, pois estamos lidando com uma relação jurídica de direito material de consumo, valendo assim as regras do Código de Defesa do Consumidor - explicou, salientando que assim os ricos do negócio não podem ser suportados pelo consumidor conforme a teoria do risco/proveito, devendo assim esse ser ressarcido pelos prejuízos causados.
A Daniela Cardoso, moradora do bairro São Luís, em Volta Redonda, também ficou no prejuízo, mas não deixou passar e abriu um Boletim de Ocorrência. Ela enviou ainda uma mensagem ao aplicativo 99 que, em nota, afirmou que "sentia muito por ela ter passado por essa situação" e disse que não compactua com este tipo de comportamento. A nota afirmava o seguinte: "Vamos gerar um número virtual para que você possa falar diretamente com o motorista. Mas, não se preocupe, também estamos entrando em contato com ele e solicitando que te acione para negociar a entrega ou devolução do item". Mas, infelizmente, nada aconteceu até o momento.
- Eu comprei um carrinho de bebê por R$ 100,00, paguei e não recebi o produto - disse, afirmando que isso nunca havia acontecido com ela. "Por isso a importância de ter atenção na hora de entregar o produto, conferir a placa, o nome do motorista", salientou.
Segundo o delegado de Paraty, Marcelo Russo, é sempre importante fazer um registro de ocorrência de Medida Assecuratória de Direito Futuro, quando se tratar de eventual Descumprimento Contratual. "Ou Registro de Furto Qualificado ou Estelionato, dependendo da dinâmica dos fatos", acrescentou.
