Na segunda-feira (19) aconteceu uma reunião para discutir as próximas atualizações sobre os casos de poluição provocados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda. O encontro, que foi remoto, contou com a presença do Procurador da República, Dr. Jairo Silva, do Ministério Público Federal (MPF), representantes e equipe socioambiental do Movimento Ética na Política (MEP), Luiz Gustavo Cavalcanti e Vanessa Terrade, representante da Federação das Associações de Moradores (FAM-VR), Leandro Souza, e os autores do Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição, Alexandre Fonseca e José Arimatheia Oliveira.
Uma das pautas da reunião foi sobre a montanha de escória, localizada no bairro Brasilândia, que fica às margens do Rio Paraíba do Sul. Foi relatado que o Ministério Público apresentou uma proposta de acordo preliminar, no qual a CSN fez uma contraproposta definitiva. O procurador esclareceu que não haverá acordo nessas condições e que a contraproposta será utilizada apenas como referência para um acordo mais abrangente e complexo, que será formulado com a participação das partes afetadas.
O MEP enfatizou a importância do diálogo com os afetados, especialmente os moradores dos bairros próximos. A FAM destacou as consequências da pilha de escória próxima ao rio, e essas observações foram acatadas pela autoridade.
Em relação à poluição, foi mencionado que as ações estão em andamento, mas há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vigente por parte do Instituto Estadual do Ambiente (Inea-RJ), que expirará em agosto deste ano. Apesar do decreto que limitou a emissão de partículas sedimentares (pó preto), há um prazo para regulamentação por parte do Inea, que se encerra em 4 de março. O não cumprimento deste prazo legal pode resultar em medidas judiciais para obrigar o INEA a estabelecer os parâmetros de poluição do ar, conforme o decreto de 2023.
Próximos Passos
Além disso, moradores solicitaram encontros abertos e periódicos com o MPF, proposta que foi aceita pelo procurador. Um novo encontro já está pré-agendado para a segunda semana de abril, com o objetivo de atualizar a população sobre o andamento dos casos e receber eventuais informações e dados da população. O Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição levantou que, em breve, serão fornecidos dados ao MPF para análise a partir de um equipamento de medição de poluição do ar, que foi adquirido pelo grupo ainda este ano para comparar os dados fornecidos pela CSN e Inea.
