Por Ana Luiza Rossi
Apesar de projetos e leis aprovadas por todo país quanto a proibição de fogos de artifício com estampido, comumente utilizado no fim de ano em eventos particulares e até mesmo municipais, ainda há poucos avanços nas cidades da região Sul Fluminense. A pauta entrou até mesmo como projeto de lei estadual, mas não caminha em passos largos. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, inclusive, que os municípios teriam legitimidade para aprovar leis que proíbam fogos e outros artefatos pirotécnicos que causem sons fortes.
A justificativa para proibição é por causar traumas em animais, podendo até mesmo provocar alterações cardíacas, neurológicas e fugas, com risco de atropelamento, como explicou a presidente da ONG Sociedade Protetora Dos Animais, Carminha Marques. "O tutor pode pedir ao veterinário uma indicação de floral, manter-se perto do animal durante os fogos, redobrar os cuidados para evitar fugas e nunca deixá-los sozinhos. Mesmo assim, isso não é garantia de que os animais não sofrerão com os fogos", disse.
Em crianças, o som alto pode causar danos na audição e para os portadores de autismo, que em alguns casos possuem sensibilidade auditiva, não conseguem absorver as informações sensoriais que os fogos provocam e desencadeiam crises.
Yris Meire, que é portadora de autismo e também de TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) explicou que o fim de ano é bem desconfortável. "Os fogos geram desconforto, não só auditivo, mas visual e dependendo da distância até olfativo. Fico geralmente absurdamente cansada depois de fortes estímulos", disse.
Cidades
Volta Redonda, por exemplo, que possui a tradicional queima de fogos na virada de fim de ano, ao que tudo indica, não será silencioso. A assessoria da prefeitura, ao ser questionada pelo Correio Sul Fluminense, não soube responder.
Ainda sobre a cidade, o vereador Raone Ferreira tentou reaver a situação no ano passado com um ofício solicitando que não soltassem fogos com barulho e também com um projeto de lei. Mas como o projeto deu duplicidade com outro vereador, o assunto vai ficar para ser resolvido no ano que vem.
Entre as 16 cidades da região, apenas quatro delas possuem leis proibindo e duas possuem projeto de lei em andamento. Entre as cidades que possuem lei, Itatiaia anunciou que este ano em razão da lei e também em respeito aos grupos afetados, não haverá queima de fogos.
Estagiária*
