Jari propõe criação de CPI para investigar ações da CSN

Ana Luiza Rossi

Ocupando quase todas as cadeiras da Câmara Municipal de Volta Redonda, a narrativa da poluição atmosférica provocada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) ganha um novo rumo após a Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29). Em mais de três horas de reunião, a deliberação final foi propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para cobrança de novas ações para cumprimento dos TACs (Termo de Ajuste de Conduta) assinados pela empresa em 2010, 2016 e 2018.

A audiência, que estava marcada para as 19h, teve início após 40 minutos com a fala do deputado estadual e presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj-RJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jari Oliveira. Entre os convocados para compor a Mesa, estavam o deputado estadual Jorge Felippe Neto, o vereador Raone Ferreira, a vice-presidente do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) Denise Delfino, e o representante da CSN, Aldo José Santana, gerente de Meio Ambiente.

Após as informações gerais acerca do tema, Aldo iniciou uma apresentação para prestar esclarecimentos sobre a emissão do pó e investimentos internos que a siderúrgica vem fazendo para o cumprimento do TAC, mas foi interrompido após vaias e indignação dos moradores e só retomou após o deputado Jari, que já tinha chegado, pedir à população para que o representante pudesse continuar a fala.

Entre as ações citadas, está um projeto na área de sinterização para diminuir a quantidade de materiais particulados, aplicação de polímeros nas pilhas de matéria-prima e canhões de névoa que somam mais de R$ 747 milhões em investimentos.

Em questionamento, Jari pede para que a representante do Inea debata sobre a qualidade do ar em Volta Redonda. Deise confirma que para os índices e padrões estabelecidos, a qualidade do ar em Volta Redonda pode ser considerada de moderado a boa. Urias de Moura, do Instituto Internacional Arayara, discordou e disse que o atual decreto que institui o Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis não segue os padrões de controle exigidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Próximos passos

Na deliberação, Jari propôs reunir-se com o presidente da Alerj, Rodrigo Barcellar, para abrir uma CPI da poluição emitida e criminalizar civilmente a diretoria da CSN. O deputado ainda ressaltou a posição do presidente, na cobrança do Inea sobre os adiamentos da siderúrgica para cumprimento dos TACs.

A representante do Inea concordou com os pontos e disse que assumirá a responsabilidade de converter o valor das multas pagas pela empresa para realização de projetos sustentáveis e de lazer na cidade.

Também participaram da reunião os vereadores Jorginho Fuede, Rodrigo Furtado; a presidente da OAB-VR (Ordem dos Advogados do Brasil) Carolina Patitucci; o conselheiro do MEP (Movimento Ética na Política) Luiz Gustavo Cavalcanti; o representante do Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense) Maurício Faustino e outros representantes da sociedade.

*Estagiária