O piso da enfermagem em Barra Mansa começa a ser pago nesta sexta-feira, dia 29, incluindo os valores retroativos, referentes aos meses de maio a agosto. O Ministério da Saúde enviou R$ 3.022.777,95 para o município efetuar o pagamento para a categoria. Essa semana o secretário de Saúde, Sérgio Gomes, fez uma reunião com representantes da Santa Casa de Misericórdia e das empresas terceirizadas da rede municipal para alinhar como será feito o repasse.
"Estamos reunidos para organizar como ocorrerá o repasse dos valores, que são encaminhados nominalmente pelo Ministério da Saúde, para evitarmos falhas neste processo. O pagamento dos colaboradores diretos será realizado no dia 29; já a Santa Casa e as demais empresas terceirizadas irão receber o repasse e informaram que realizarão o pagamento aos seus profissionais até o 5° dia útil", detalhou Sérgio.
Ainda segundo o secretário, uma cartilha será disponibilizada para que os profissionais possam entender de que forma foi realizado o cálculo do complemento pelo Ministério da Saúde e como ocorrerão os repasses. "Nós elaboramos um documento, que estará disponível no site da Prefeitura, explicando a aplicação da lei, como foi definido o cálculo e as regras de pagamento, quem são os beneficiários e outras possíveis dúvidas. Além disso, nesta cartilha estarão detalhadas as orientações para os casos de profissionais que, porventura, não estejam contemplados nessa folha, já que há casos em que os dados apresentaram inconsistências", explicou.
No pagamento que será realizado nesta semana, os profissionais irão receber os valores complementares referentes aos meses de maio a agosto. "No total nós teremos, em 2023, nove parcelas relativas aos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e o 13º salário. Os valores são disponibilizados de acordo com o repasse feito pelo Ministério da Saúde, com nome e CPF dos respectivos profissionais beneficiados", disse.
Volta Redonda e folha complementar
A enfermagem de Volta Redonda terá que esperar até o próximo mês para receber o piso, que será pago em folha complementar. O dia exato do pagamento não foi definido porque a prefeitura aguarda ainda novo repasse de R$ 11 milhões para completar os R$ 5 milhões já enviados pelo governo federal, e o município totalizar os R$ 16 milhões necessários para pagar a enfermagem.
Volta Redonda recebeu o valor insuficiente para o pagamento porque os dados do InvestSUS usados para definir o repasse estavam defasados. No entanto, a liberação de mais recursos consta ainda apenas em portaria. O InvestSUS ainda precisa retificar a planilha com esses valores, por CPF e por CNES dos profissionais para depois ser enviado ao município.
"Ainda não tem ordem de pagamento no Fundo Nacional de Saúde, mas já sabemos que o dinheiro vai vir retificado em breve", disse o prefeito Antonio Francisco Neto. A Câmara Municipal aprovou, na semana passada, o projeto de de lei que fixa o piso da enfermagem.
