A abertura do pedido de impeachment do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, sem partido, feito anteontem, foi arquivado na sessão de ontem à noite, por 7 votos a 2. A iniciativa partiu da vereadora Katia Miki e foi tomada por causa da declaração de Esteves sobre a "castração de meninas" para fazer o controle de natalidade no município.
O prefeito divulgou novo vídeo na noite de segunda-feira, dia 18, pedindo desculpas à população novamente, alegando que não teve a intenção de "ofender ninguém". A fala misógina foi proferida na quinta-feira (14) durante a inauguração de uma estrada.
"As palavras do prefeito agride a dignidade porque desumaniza as mulheres. Uma fala que nos coloca no mesmo patamar dos animais", destacou a vereadora.
Para Kátia, o prefeito construiu todo um raciocínio, uma sequência de argumentos para dizer o que disse, não sendo apenas um ato falho.
"As palavras e os argumentos são muito claros. Toda essa formulação não é algo que possa ter sido dito sem querer. Representa o que o chefe do executivo efetivamente pensa por mais
preconceituoso e discriminatório que seja. E falas e comportamentos como esse
não podem ser tolerados, sobretudo, quando emanadas por um agente público, no caso, o prefeito de uma cidade", disse.
Nota de repúdio
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou nota de repúdio ao prefeito. "A declaração afronta normas importantes previstas no Sistema Internacional e Nacional de Proteção a Direitos Humanos, em especial os direitos fundamentais à honra, liberdade, autonomia sexual e reprodutiva da mulher, atenção integral à saúde na concepção e contracepção e ao planejamento familiar, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito (art. 226, §7º, da CRFB/88)", diz a nota.
A Defensoria destaca ainda que "é dever do Estado assegurar às mulheres o direito de decidir livremente sobre métodos contraceptivos e procriação, incluindo o número de filhos, vedada qualquer forma coercitiva por instituições públicas e privadas, o que inclui Barra do Piraí".
-Para tanto, o município deve priorizar os investimentos em saúde, assegurando uma oferta de serviços de saúde sexual e reprodutiva disponíveis, aceitáveis e adequados, em especial na atenção primária, de modo a garantir a criação do vínculo precoce com mulheres em idade fértil e o planejamento reprodutivo consciente e informado -diz a nota.
A declaração do prefeito é classificada pela Defensoria como "discriminatória e ofensiva, pois desumaniza a mulher, as declarações são descoladas da realidade de milhares de meninas e mulheres que enfrentam diversas barreiras para acessarem o planejamento familiar".
-Refletem o machismo estrutural que permeia a nossa sociedade, sugerindo que a responsabilidade pela reprodução é única e exclusiva das mulheres, e ainda pode ser coibida pela ação estatal. Ao invés de oprimir, o Estado deve cuidar, proteger, conscientizar, garantir saúde, educação, promovendo uma política emancipatória, conforme uma abordagem de Direitos Humanos - conclui a nota.
