O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um procedimento cível para apurar "possíveis excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade" por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves.
A fala do prefeito foi proferida na quinta-feira (14) durante a inauguração de uma estrada. Em seu discurso, ele comentava os investimentos na cidade e passou a falar sobre inauguração de creches.
"O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas, controlar essa população. É muito filho, cara. É no máximo dois, fazer uma lei lá na Câmara. Porque haja creche a ser construída ao longo dos próximos anos", disse ele.
O caso teve grande repercussão na mídia, e diversas notícias veiculadas por órgãos de imprensa foram anexadas ao procedimento do MPRJ, que estabeleceu o prazo de dez dias úteis para que o prefeito preste esclarecimentos sobre o teor de seu discurso. O MP quer saber quais medidas de controle populacional foram efetivamente implantadas durante o governo do prefeito, especialmente a quantidade de cirurgias de laqueadura e vasectomia.
Expulso do Solidariedade
O Solidariedade decidiu no sábado (16) expulsar o prefeito. Em nota divulgada no sábado, o presidente do Solidariedade-RJ, o deputado Áureo Ribeiro, afirmou que a direção estadual da sigla decidiu, por unanimidade, expulsar o prefeito do seu quadro de filiados "por sua fala misógina, demonstrando total desrespeito às mulheres".
"O Solidariedade não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer tipo de preconceito", diz a nota.
Em nota publicada em suas redes sociais, Esteves afirmou que não "teve a intenção de ofender quaisquer parcelas da população, muito menos as mulheres" e que houve "equívoco na troca do termo técnico - 'laqueadura' por 'castrar'".
"Isso não diminui a importância do assunto. O que deveria entrar em pauta era o planejamento familiar", escreveu ele.
OAB se manifesta
A OAB Mulher do Rio de Janeiro criticou a fala do prefeito de Barra do Piraí. Em nota, a presidente da Comissão, Flávia Ribeiro, disse que expressa veemente repúdio às recentes declarações do prefeito de Barra do Piraí, Mário Reis Esteves, que sugeriu de forma desrespeitosa, afrontosa e debochada que as mulheres barrenses fossem "castradas" e que uma lei fosse apresentada na Câmara Municipal limitando o número de filhos por mulheres.
"Em consonância com nossos princípios de igualdade de gênero, respeito e promoção dos direitos das mulheres, anuímos integralmente à manifestação da Subseção de Barra do Piraí, contra palavras e atitudes que refletem misoginia, desrespeito e discriminação de gênero. Nossa Comissão OAB Mulher reitera o compromisso contínuo de combater atos preconceituosos e discriminatórios, bem como de trabalhar incansavelmente pela construção de uma sociedade mais igualitária e justa para todas e todos. Estamos unidos na busca por um ambiente onde todas as mulheres sejam respeitadas e tenham seus direitos preservados, endossamos a posição Subseção de Barra do Piraí e nos solidarizamos com seus esforços em prol dessa causa", finaliza a nota.
