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Barra Mansa não renovará contratos com 147 agentes de saúde

Contratos de agentes comunitários de saúde estão terminando | Foto: Arquivo

Até outubro 147 agentes de saúde não terão o contrato temporário de trabalho renovados e serão dispensados pela Prefeitura de Barra Mansa. O maior número de dispensa ocorrerá em setembro, quando 131 contratos vencem. Em junho haverá duas dispensas e em outubro 14.

A informação foi confirmada pela prefeitura, alegando que haverá substituições sem causar "prejuízo ao atendimento à população".

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sinacs) do Estado do Rio de Janeiro reagiu contra a não renovação dos contratos e tenta uma negociação com o município para minimizar o impacto das demissões.

O presidente do Sinacs, Francisco Vilela, se reuniu, em 27 de março deste ano, com o secretário de Saúde de Barra Mansa, Sérgio Gomes, para tentar uma solução, mas não obteve êxito. Ele disse que também foi à Câmara Municipal pedir apoio para manter os agentes nos cargos.

Ele explicou que chegou a propor uma mudança na lei municipal para evitar as dispensas, mas os vereadores "afirmaram que a medida do município estava correta e não havia como alterar".

- Era só fazer uma mudança na lei. Com os contratos temporários, quem, por exemplo, trabalhou durante os últimos dois anos - tempo de validade do contrato - não pode participar do próximo processo seletivo simplificado que eles farão para ocupar essas vagas. Precisam esperar seis meses para se candidatarem - explicou Vilela.

O sindicalista ressaltou ainda que a Lei Federal 11.350/06 regulamentou as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

- Vem verba do governo federal para o município - destacou Vilela, acrescentando que não crê em novas contratações.