Na última semana, o Ministério da Saúde credenciou 561 municípios, no programa de incentivo federal de custeio referentes às equipes da Saúde da Família (ESF), para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS). Dentre a parcela das cidades, ao todo 16 delas ficam no Estado do Rio de Janeiro, sendo três situadas na Região Serrana, essas são: Cantagalo, Duas Barras e São Sebastião do Alto. Os recursos deverão ser aplicados dentre das áreas destacadas, já que o objetivo da movimentação é fortalecer esse setor, que segundo o ministério, abrange a promoção e a proteção da saúde, de forma integral impactando a saúde coletiva.
Com o novo credenciamento, Cantagalo passa a ter nove unidades de saúde no programa, já Duas Barras quatro delas e São Sebastião do Alto, cinco. O investimento da pasta será dividido em duas partes, a primeira no valor total de R$130.048.000,00 para o ano de 2024 e R$724.074.000,00 para 2025. Esses valores possibilitaram uma maior cobertura dos serviços. De acordo com a portaria GM/MS Nº 5.610, mesmo com a credencial formalizada, os municípios destacados acima, devem cadastrar as equipes que vão trabalhar nas ESFs, no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo. Caso não seja regularizado esse passo, os gestores podem perder os recursos.
Saúde da Família
As equipes de Saúde da Família, são compostas por no mínimo um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde. Também podem conter os profissionais de saúde bucal. Conforme o Ministério da Saúde, cada equipe ESFs deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição. Nesse molde o número de pessoas por equipe considera o grau de vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que, quanto maior o grau de vulnerabilidade, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.
