Por: Leandra Lima

Hospital de Paraíba do Sul enfrenta atraso de repasses

Vereadores André Salgueiro (PP) e Leo Correia (PDT) | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na última quinta-feira (24), os parlamentares André Salgueiro (PP) e Leo Correia (PDT), denunciaram em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Paraíba do Sul os constantes atrasos de repasses de verbas ao Hospital Nossa Senhora da Piedade (HNSP), por parte da Prefeitura de Paraíba do Sul. Segundo os vereadores, já se somam três meses que o HNSP está sem dinheiro, com isso, a dívida do governo com a unidade está em cerca de R$ 2 milhões. Com a falta do repasse, o único hospital que funciona em regime de emergência na cidade, ameaçou fechar as portas.

A Prefeitura contrata a Nossa Senhora da Piedade para prestar atendimento em inúmeros procedimentos eletivos e ambulatoriais, a unidade funciona 24 horas no município, o contrato foi renovado no atual governo por três vezes, a última movimentação foi em abril deste ano. "O Executivo tem que repassar todo mês para o HNSP, nosso único hospital de emergência, R$ 1.229.000,00. Desse valor, R$ 439.000,00 vem do governo federal, como verba de transferência obrigatória. Esse recurso cai na conta do Fundo Municipal de Saúde e ele tem 28 dias para ser transferido para o hospital, senão volta para a esfera federal. Esse está em dia, está tudo em ordem. O restante, que dá em média R$ 729.000,00 por mês, isso é dinheiro da Prefeitura, tem que sair do Tesouro Municipal", explicou o vereador André Salgueiro.

O vereador ressalta que o montante que deveria ser pago pela Prefeitura está com três meses de atraso, gerando assim os então R$ 2 milhões. Nesse cenário, o HNSP se manifestou por meio das redes sociais, apontando o grande impacto que vem sofrendo. "A falta de pagamento impacta diretamente no atendimento à população. Nosso compromisso sempre foi com a saúde, e entendemos as dificuldades enfrentadas pela gestão. Contudo, o pleno funcionamento do HNSP se torna inviável sem que os recursos sejam recebidos de forma regular. Manter um hospital vai muito além do pagamento de pessoal, envolve custos fixos de farmácia, laboratório, lavanderia, cozinha e muitos outros serviços que são essenciais ao funcionamento", diz um trecho da nota publicada na conta do hospital nas redes sociais.

O hospital informou ainda que teve que reduzir os serviços eletivos e os que envolvem medicações de alto custo, priorizando apenas as urgências. Além disso, a denúncia dos vereadores indica que os médicos estão há três meses com salário atrasado, os terceirizados do hospital estão há um mês, e os enfermeiros e técnicos de enfermagem até hoje não receberam o valor do Piso Nacional da Enfermagem por falta de repasse. "O que segurou, e impediu o hospital de não ter fechado ainda, foi a emenda da deputada Rosângela Gomes (Republicanos) de R$ 1 milhão, que fez o milagre até hoje, o HNSP tem quatro contas bancárias, duas com R$ 0,00, uma com R$ 3,00 e uma com R$ 300,00", disse André Salgueiro.

Frente aos apontamentos, André Salgueiro e Leo Correia apresentaram um ofício ao Executivo Municipal, pedindo esclarecimentos sobre o paradeiro do montante, convocando para comparecer a Casa Legislativa, no dia 31 de outubro, a secretária de Saúde, Jaqueline Martins e o secretário de Fazenda, Lucas Seixa, para explicarem todos os pontos negligenciados do hospital. No entanto, com a repercussão do caso, a Prefeitura respondeu por meio do ofício 361/2014 encaminhado ao Hospital e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que vai efetuar o pagamento da dívida em duas parcelas, a primeira no dia 30 de outubro, que seria um dia antes da convocação dos servidores à Câmara, e a segunda no dia 12 de novembro.

O Correio Serrano questionou a Prefeitura, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.