Selo Escola Amiga do Clima é criado no Estado do Rio

O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar o selo "Escola Amiga do Clima" para reconhecer as instituições que demonstram compromisso com a preservação ambiental. A determinação é da Lei 10.504/24, de autoria do deputado Flávio Serafini (Psol), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19).

O "Selo Escola Amiga do Clima" será conferido às instituições de ensino que comprovadamente contribuam com iniciativas de preservação do meio ambiente, promovam a conscientização sobre as causas e os efeitos das mudanças climáticas e adotem práticas para minimizar a produção de lixo e resíduos, o desperdício de recursos e a emissão de gases de efeito estufa. As escolas interessadas em obter o selo deverão encaminhar um pedido à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) ou outro órgão que venha a sucedê-la. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado mediante nova avaliação pela SEAS.