Por Leandra Lima
Diante dos últimos acontecimentos relacionados às fortes chuvas, que atingiram diversas partes do Estado do Rio de Janeiro, logo nos primeiros meses de 2024, deputados estaduais que compõem na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), as frentes por Justiça Climática e Ambientalista, mais a Comissão do Cumpra-se, organizaram uma audiência pública prevista para acontecer nesta sexta-feira (12), às 15h, no auditório da Alerj, para tratar sobre o cumprimento das Leis Climáticas no Rio.
Na ocasião estarão presentes para o encontro parlamentar, o presidente da Frente por Justiça Climática, Flávio Serafini (PSOL), o presidente da frente ambientalista, Carlos Minc (PSB), e dois representantes da Comissão do Cumpra-se, Dani Balbi (PC do B) e Yuri Moura (PSOL). Os congressistas falam que um dos impactos das mudanças climáticas é a intensificação das chuvas, ressaltando que a atual geração, é a primeira a sentir os impactos do fenômeno. Eles indagam ainda que, o Rio Janeiro já possui leis provenientes do estado, que orientam para a adaptação dos territórios no sentido de reduzir riscos em casos de chuva, outra para garantir a participação social antes e durante eventos extremos e uma específica para redução das emissões de gases de efeito estufa, que causam as mudanças climáticas.
O cenário atual é um retrato das condições descritas, somente em janeiro deste ano, mais de 15 mil pessoas foram afetadas pelo temporal nas cidades de Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo e São João De Meriti. Segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado, o episódio deixou 12 mortos, 12 mil desalojados e cerca de 300 desabrigados. Em março outras cidades foram atingidas, maior parte da Região Serrana, sendo Teresópolis, Nova Friburgo, Três Rios e Petrópolis, que já tem o histórico de sofrer com tragédias socioambientais. Nesse ocorrido foram contabilizadas 6 mortes na região, duas em Teresópolis e quatro em Petrópolis, que também registrou 188 pessoas desalojadas.
Observando os locais mais castigados, é possível demarcar algo comum entre as regiões. Todas são áreas vulneráveis com a maioria de sua população marginalizada que sofrem com falta de saneamento básico e problemas de infraestrutura. Com isso ativistas sociais fazendo um recorte racial e social, configuraram a situação como "racismo ambiental", um termo entrelaçado a falta de políticas públicas voltadas à população negra, indígena, latinas e as minorias quando se trata de espaços na sociedade, pois em sua maioria esses grupos são afetados diretamente pela degradação ambiental, sendo expostos os riscos ambientais nocivos à saúde, dos quais são atingidos por enchentes, poluição entre outras situações causadas pela falta de infraestrutura, que deveria ser garantida pelo o estado.
