Por Leandra Lima
De janeiro a março de 2024, os municípios da Região Serrana registraram alta em crimes ambientais. Os dados do programa Linha Verde do Disque Denúncia mostraram que, comparado ao mesmo período do ano passado, as cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis foram a que tiveram aumento no número de denúncias de maus tratos contra os animais e desmatamento florestal.
Nos primeiros meses deste ano, Petrópolis liderou o ranking de denúncias, somando 83 casos, um aumento de registros se comparado ao mesmo período em 2023, que teve 74 denúncias. Dentre eles, atualmente, os que mais chamam atenção são, maus tratos contra os animais, que registra 26 queixas, desmatamento florestal, com 18, construção irregular, que possui 17 e poluição do ar, com 9. De acordo com o Linha Verde as ocorrências aconteceram com maior volume nas comunidades da Posse (7), Itaipava (6), Retiro (6), Nogueira (5), Araras (5), Carangola (4) e Bingen (4).
Nova Friburgo fica em segundo lugar, registrando 60 denúncias gerais. Em 2023, o município registrou 41 queixas. Tendo como destaque, desmatamento florestal, com 22 denúncias, guarda/comércio de animais silvestres, com 16, maus tratos contra animais e extração irregular de árvores, ambos com 14. Os maiores registros foram nas localidades do Cascatinha (5) e Cônego (4).
Já Teresópolis, registrou 51 queixas-crime, mais da metade de casos de 2023, que teve 25 denúncias. As maiores ocorrências são, desmatamento florestal com 14 casos, maus tratos contra animais, que somam 12 e extração irregular de árvores com 9. A região de Albuquerque possui o maior número de denúncias, (12).
Crime Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. Essas práticas estão sujeitas a penalidades, como: prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; suspensão parcial ou total de atividades; prestação pecuniária; recolhimento domiciliar, multa entre outras implicações. Caso o fato tenha ocorrido em um estabelecimento, o local está sujeito à suspensão parcial ou total de atividades; interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; entre outras.
Denúncias
O Linha Verde reforça a importância das denúncias para que seja possível combater preventivamente os casos mencionados. Para denunciar crimes ambientais em todo estado a população pode ligar para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177 (interior), ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ". É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
