Por Isabella Rodrigues*
No início de março, representantes da Prefeitura de Nova Friburgo e do Ministério Público do Rio (MPRJ) se reuniram para discutir a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da cidade. Durante o encontro, diversos pontos foram abordados, com a expectativa de esclarecimentos, por parte do município, em até 20 dias úteis.
O MPRJ solicitou que a Prefeitura detalhe no PMGIRS qual secretaria será responsável pela implementação e operacionalização do planejamento, assim como o acompanhamento dos Planos de Gerenciamento Específicos (PGEs). Além disso, foi requerido que a versão do PMGIRS, após inclusão das contribuições coletadas nas audiências públicas, seja disponibilizada no site da Prefeitura.
Entre os pontos abordados, está a necessidade de levantamento do volume gerado e a destinação dos resíduos de serviços públicos de saneamento, bem como dos resíduos de limpeza pública destinados ao aterro. Foi destacado ainda a inclusão de estudo gravimétrico para o planejamento da gestão, além do sistema de logística reversa, assim como a inclusão de catadores informais na coleta seletiva.
A consulta pública sobre o PMGIRS contemplou questões como "eco-pontos", resíduos hospitalares e vida útil do atual aterro, com destaque para a escolha de uma nova área para destinação dos resíduos, seguindo a legislação ambiental. Foram discutidas estratégias de reciclagem, coleta seletiva e educação ambiental, incluindo a varrição e limpeza pública, inseridas na modelagem da concessão.
*Estagiária
