O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, promoveu uma reunião estratégica com representantes do município de Nova Friburgo para abordar questões técnicas e legais relacionadas ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O encontro, realizado na última semana, teve como objetivo principal o acompanhamento e aperfeiçoamento do processo de elaboração do plano municipal.
Durante a reunião, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) desempenhou um papel fundamental ao oferecer orientações e diretrizes técnicas para o desenvolvimento do PMGIRS. Entre os temas discutidos, destacam-se as responsabilidades administrativas envolvidas na implementação do plano, a importância da transparência na divulgação das informações relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e a inclusão de catadores informais no processo.
Além disso, foram levantadas questões específicas relacionadas à destinação de resíduos, como o planejamento para o encerramento do aterro sanitário e a busca por alternativas sustentáveis para o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, dentro de 20 dias úteis. A reunião também abordou o andamento do processo de concessão do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo discussões sobre as etapas de validação da minuta do PMGIRS e o desenvolvimento do edital de concessão.
Estiveram presentes no encontro o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, promotor de Justiça José Alexandre Maximino, a técnica do GATE/MPRJ, Maria José Saroldi, o subsecretário municipal de Serviços Concedidos, Rodrigo de Lima Carvalho, além do procurador de Nova Friburgo, Bruno Mozzer. Durante a discussão, os representantes municipais destacaram os avanços e desafios enfrentados no processo de elaboração do PMGIRS, incluindo a realização de consultas públicas e a busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos.
A consulta pública sobre o PMGIRS abordou diversos aspectos, incluindo os "eco-pontos", resíduos hospitalares e a vida útil do atual aterro, prevista até 2025. A gestão municipal está atenta à escolha de uma nova área para destinação dos resíduos, em conformidade com a legislação ambiental. Estratégias de reciclagem, coleta seletiva e educação ambiental também foram discutidas, assim como a varrição e limpeza pública, inseridas na modelagem da concessão. Essa reunião foi um espaço crucial para o diálogo e colaboração entre o Ministério Público e Nova Friburgo, buscando aprimorar políticas públicas de gestão de resíduos e promover o desenvolvimento sustentável na região.
