A concessão das águas de Teresópolis está em estado de ebulição neste período de transição na cobrança das novas contas pela empresa vencedora, Águas da Imperatriz. Consumidores foram pegos de surpresa logo na primeira fatura sob a responsabilidade da nova concessão, é que um grupo de clientes, denominado, pequeno comércio, viu o valor da conta praticamente dobrar sem nenhum aviso de mudança.
Este grupo, possuía até então, uma condição de benefício ofertada pela empresa anterior, CEDAE, que garantia que a taxa mínima de consumo era de 10 metros cúbicos. Ocorre que quando a Águas da Imperatriz ganhou a concessão estabeleceu que a cota mínima seria de 20 metros cúbicos, desta forma, o valor mínimo da conta foi majorado, não em termos de tarifa, mas em termos de volume mínimo de água consumida.
A concessionária afirma tratar-se de um problema contratual e que este foi aprovado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) com o novo percentual de consumo mínimo, e que não pode operar fora do contrato.
A mudança não agradou em nada os consumidores. Ao Correio, pequenos comerciantes reclamaram da mudança sem que ao menos fossem avisados. "Em janeiro minha conta foi R$ 181,20 e logo na virada veio R$ 303,41. Não atingi o consumo mínimo que era 10 m³, agora serei obrigado a pagar 20m³? O benefício conquistado pela ALERJ e Prefeitura junto a CEDAE será simplesmente ignorado? Qual a perspectiva de voltar ao que tínhamos como direito? Acho que os consumidores merecem um breve retorno sobre o assunto, pois doi no bolso", lamentou o comerciante Pedro Turl.
Já a Prefeitura, disse que tem trabalhado para viabilizar o desconto. Ao Correio, disse que entende que a solicitação do grupo é pertinente e, por este motivo, no dia 5 de fevereiro, solicitou à concessionária uma avaliação para a criação de uma tarifa voltada para os pequenos comércios, com aplicação de descontos de 50% para os estabelecimentos que atendam a determinados critérios.
Jogo de empurra
No dia 15 de fevereiro, a concessionária Águas da Imperatriz disse que protocolou junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), órgão responsável por fiscalizar e regulamentar o contrato de concessão na cidade de Teresópolis, o processo número SEI-480002/001495/2024, solicitando a regulamentação desta tarifa.
Ao Correio, a Agenersa disse que "o processo para criação de uma tarifa diferenciada para os pequenos comerciantes foi protocolado e está em análise na agência reguladora. Caso não haja previsão contratual deverá ser feito o Termo Aditivo criando uma nova modalidade de usuário e a regulamentação de uma nova tarifa"
