A tarifa de ônibus vai aumentar em Nova Friburgo a partir deste sábado (11). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a um pedido da prefeitura, que pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde era determinado o aumento do valor. Agora, os passageiros terão de pagar R$ 4,90 para utilizar o transporte público no município.
Até então, a tarifa era de R$ 4,20. As empresas de ônibus pediram na justiça um reajuste para R$ 5,73, que foi concedido pelo TJ-RJ. Como forma de diminuir o impacto, a prefeitura anunciou que vai arcar com R$ 0,83 deste valor, para que o passageiro continue a pagar R$ 4,90.
“Infelizmente, mesmo que discordemos da decisão, é uma determinação judicial e precisa ser cumprida, devendo ser ressaltado que a tarifa não sofre reajuste desde 2019 e outros Municípios, como Petrópolis (R$ 5,30) e Teresópolis (R$ 4,90), já aplicam valores superiores ao praticado em Nova Friburgo”, informou o prefeito Johnny Maicon nas redes sociais.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura concluiu que o tipo de pedido da prefeitura de Nova Friburgo só poderia ser usado quando á risco à ordem, à segurança e à economia pública. No entendimento da ministra, o município não demonstrou isso e, sim, que gostaria de recorrer de decisão do TJ-RJ, o que deveria ser feito por outros meios processuais.
“De se notar, como notar-se convém, que não bastam simples alegações de que a tarifa fixada em R$5,73 ensejará abalo nas contas públicas municipais e prejudicará, diretamente, os usuários finais, sobretudo quando, inicialmente, fixada em comum acordo entre o autor desta contracautela e a prestadora do serviço. A simples existência de estudos indicativos de valor menor (R$5,13), só por si, não é suficiente o bastante para, depois de passados 12 meses, convencer de que houve significativa alteração na realidade de modo a configurar a lesão ora apregoada”, diz um trecho da decisão.
O prefeito Johnny Maicon criticou a atuação da Nova Faol e disse que será feito um novo processo licitatório. “Muito em breve vamos publicar o edital para a realização da licitação de concessão do transporte público, para que possamos de uma vez por todas solucionar os diversos problemas que estamos enfrentando”, disse.
A Nova Faol ressaltou que a tarifa a R$ 5,73 foi determinada a partir de um cálculo do instituto de engenharia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Coppe/UERJ). A empresa lembrou que opera por força do contrato de setembro de 2021, prorrogado por liminar em setembro de 2022 e por mais 120 no nono mês deste ano.
“Desde o início do contrato estamos operando com regularidade e atendendo a todas as linhas, frota e partidas programadas de acordo com esse contrato”, consta da nota.
