Leis para prevenir desastres

Por Wellington Daniel

Vereadores de Três Rios e Petrópolis buscam soluções para as mudanças climáticas e os eventos extremos. Os parlamentares demonstram preocupação com a prevenção e também a resposta a estes problemas, em cidades que, historicamente, sofrem com alagamentos nas épocas das chuvas fortes.

Em Três Rios, a vereadora Bia Bogossian (PSB) tem trabalhado em projetos que pensem, principalmente, no planejamento da cidade. Um deles, é o "Cidade Esponja", baseado em um texto apresentado pelo ex-vereador e deputado estadual Yuri Moura (Psol), onde são previstas ações que permitam melhorias no escoamento da água. O texto, no entanto, foi vetado pela prefeitura.

"Acho que temos que parar de pensar no que é rápido e sim, no que é solução a longo prazo, que vai resolver e não gerar catástrofes depois. É em um asfalto que se joga e não faz a canalização correta e o saneamento básico, é que se gera um problema como em Petrópolis e em Três Rios", disse a vereadora em entrevista à TV Correio da Manhã.

Em Petrópolis, o vereador Domingos Protetor aprovou na terça-feira (12) uma indicação legislativa que estabelece uma meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no município até 2050. Pede também a implementação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas.

"Podemos considerar o clima seguro aquele que permite a sobrevivência e a prosperidade de gerações, comunidades e ecossistemas presentes e futuros. A ideia é que o Poder Executivo elabore uma política fiscal que permita diversificar fontes de receitas e alcançar a descarbonização nas finanças públicas. Além disso, as ações iniciadas no processo de resposta à emergência climática devem priorizar as comunidades vulneráveis, bem como comunidades históricas e desproporcionalmente impactadas por injustiças ambientais", defende o vereador.

Ações de resposta

Na última semana, a Câmara de Vereadores de Petrópolis também formalizou a criação de uma comissão especial para fiscalizar os pontos de apoio. O grupo será presidido pela vereadora Júlia Casamasso (Psol) e contará com Marcelo Chitão (PL) e Hingo Hammes (União), com prazo de 130 dias para a conclusão.

"Os pontos de apoio são parte importante do sistema de proteção e defesa civil e é essencial que todos estejam prontos para atender a população em caso de necessidade, especialmente durante o verão, quando o volume de chuvas é maior na cidade", explicou Casamasso.