Por Leandra Lima*
De acordo com dados do Instituto O Fogo Cruzado, instituição que produz e divulga dados abertos e colaborativos sobre violência armada, Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, é a 18º criança baleada no Grande Rio em 2023. O instituto contabilizou mais crianças vítimas de violência armada este ano do que em 2022. Diante desta situação é perceptível a falta de políticas públicas voltadas à segurança que assegurem o direito do cidadão de ir e vir sem ser surpreendido por uma bala perfurando seu corpo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) protagonizou episódios de violência por excesso do uso da força que vitimaram inocentes em vários estados do Brasil. Só no Rio de Janeiro, em 2023, em duas ações da Polícia Rodoviária, uma mulher foi morta e uma criança em estado gravíssimo. Anne Caroline Nascimento, 26, e Heloisa dos Santos Silva, 3, foram baleadas durante perseguições em rodovias. Os policiais alvejaram os carros em que as vítimas estavam antes mesmo de pararem. Os dois casos são investigados pela Polícia Federal e pela Corregedoria-Geral da PRF.
Esses acontecimentos recentes repetem excessos que caracterizam ações da corporação no ano passado. Para tentar diminuir os casos, a entidade procura adotar medidas para frear casos de violência. A expectativa é de que até o fim deste mês a PRF crie a coordenação de direitos humanos, que fará parte da estrutura oficial da corporação. O órgão, que será liderado pela policial Liamara Cararo Pires, pretende rever as diretrizes da polícia e a doutrinação do uso da força.
Essa coordenação terá uma força maior do que as comissões de direitos humanos que já existem dentro da corporação. Isso porque os colegiados atuais têm um caráter mais consultivo, e os agentes que integram esses grupos atuam nele em paralelo às suas funções oficiais. Outra medida adotada foi a criação de uma comissão de direitos humanos dentro da Universidade de Polícia Rodoviária Federal. O colegiado foi criado no final de agosto deste ano e foca na formação dos novos agentes para evitar futuros excessos. Em uma frente, um grupo de trabalho da PRF estuda formas para instalar câmeras corporais em todo o contingente da corporação. No entanto, ainda não há data para que os equipamentos sejam incorporados.
"O objetivo dessas medidas é fazer com que uso legítimo da força seja cada vez melhor e mais aperfeiçoado. Que nossos policiais possam aplicar de forma efetiva uma doutrina de proteção, defesa e respeito dos direitos humanos daqueles que são abordados pela Polícia Rodoviária Federal e da sociedade como um todo", diz Pires.
*Estagiária, com informações da Folhapress.
