Por Gabriel Rattes*
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial, nesta semana, uma portaria que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. Três Rios foi um dos municípios contemplados, e irá receber um valor de R$ 45.152,67. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
Os valores descritos no documento divulgado serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica da União, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em todo o país, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Cadastramento
Três Rios deu início, nesta terça-feira (12), ao cadastramento de alunos para vagas nas creches municipais da cidade. O prazo vai até a próxima quinta-feira (14), e as inscrições devem ser realizadas na Casa de Pedra, localizada na Rua Barão de Entre Rios, 466, no Centro, das 8h30 às 13h. São necessárias cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, RG do responsável e comprovante de residência.
As vagas são destinadas para crianças de 6 meses a 3 anos de idade, para turmas de berçário ao maternal III. Este é o último cadastramento para o ano de 2023.
*Estagiário, com informações de Agência Brasil
