Por Guilherme Mattos*
Na última segunda-feira (26), aconteceu em Nova Friburgo audiência pública sobre incentivo à cultura em relação à Lei Paulo Gustavo. O município de Nova Friburgo terá direito a R$ 1.558.999,03 por meio do programa. A audiência teve como mesa diretora a vereadora Maiara Felicio (PT), a deputada estadual Verônica Lima (PT), a coordenadora geral do sistema de cultura, Micaela Costa, o secretário de cultura do município, Daniel Figueira, e Ademilson Honorato como representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia (Secec-RJ). Além da mesa-diretora, participaram da audiência representantes do poder público de outros municípios como João da Rocha Ferreira representando a Secretaria de Cultura de Macuco.
Durante a audiência foram debatidas questões referentes à cultura na Região Serrana do Rio, e apresentadas opções para buscar os recursos através da legislação federal. "Essa audiência é principalmente para que vocês saiam daqui com informações suficientes para disputar a Lei Paulo Gustavo", comentou a deputada estadual Verônica Lima, que presidiu a audiência.
A coordenadora de cultura Micaela Costa também destacou sobre a importância de descentralizar a verba voltada para a cultura. "Precisamos descentralizar recursos, é preciso que o dinheiro da Lei Paulo Gustavo chegue a cada fazedor de cultura do país", a representante do governo federal ainda destacou a verba investida no setor com apoio das Leis Paulo Gustavo, e da Lei Aldir Blanc II. "São R$ 3,8 bilhões na Lei Paulo Gustavo e R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc II, estamos falando de quase R$ 7 bilhões investidos em cultura", finaliza a representante.
A coordenadora geral do sistema de cultura ainda respondeu algumas dúvidas que têm sido mais frequentes: que não há restrições na utilização repetida de recursos, então o fazedor de cultura pode adquirir recurso em todas as leis, a representante ainda lembra que o governo municipal tem o direito de destinar há qual área o investimento será feito, porém que o ideal é a divisão dos recursos, mas os detalhes da distribuição serão todos decididos pelo governo municipal.
*Estagiária
