União repassa mais de R$ 100 mil para Defesa Civil

Por Leandra Lima

O município de Petrópolis vai receber da União cerca de R$ 107.489,57 para investir em ações da Defesa Civil frente a desastres socioambientais. A ação foi publicada na última quarta-feira (28), no Diário Oficial da União. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional que destinou a verba exclusivamente para que o órgão municipal execute ações de resposta aos eventos, considerando as vulnerabilidades da cidade.

A verba é um desdobramento de um auxílio concedido em abril de 2025, uma resposta às fortes chuvas que atingiram a cidade entre os dias 04, 05 e 06. Na época, o MIDR reconheceu o decreto de emergência instituído pelo prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, e destinou R$ 951.803,00 para a recuperação das regiões afetadas. O decreto previa a requisição de veículos, máquinas e equipamentos junto a empresas e entidades privadas, além da compra de gêneros alimentícios e insumos para atendimento das necessidades imediatas das pessoas e famílias vitimadas pelas chuvas, entre outras ações. Em meio à situação o Governo do Estado também destinou ajuda à Petrópolis.

No período mencionado, a Defesa Civil contabilizou 300 milímetros de chuva, sendo mais de 50% dos esperados para todo o mês. Conforme os dados, o normal da média de abril é 200 milímetros. Os vestígios do temporal, que registrou, deslizamentos, quedas de árvores, rolamento de blocos, problemas em vias, queda de postes, alagamentos, não tendo registro de vítimas fatais, reforçaram a necessidade de estruturação de políticas de enfrentamento a eventos climáticos extremos. O histórico da "Cidade Imperial", mostra a urgência de tratar o assunto, em 2024 a cidade liderou o ranking nacional, como a região com maior número de ocorrências de deslizamentos e inundações. Nos últimos anos, também aconteceram grandes episódios, como o dia 15 fevereiro e 20 de março de 2022. Na ocasião, uma tragédia socioambiental atingiu o município, deixando 235 mortos e cerca de quatro mil desabrigados.

Novo recurso

Com esse novo repasse, a Prefeitura Municipal em conjunto com a Defesa Civil deverá implementar as ações a serem executadas em um prazo de 180 dias, a contar do dia da publicação do documento, 28 de maio. Conforme as recomendações do MIDR, os recursos devem ser obrigatoriamente utilizados pela pasta. Todo o processo deve ser devidamente registrado, por meio de relatórios técnicos, que versam sobre a precisão de intervenção em determinados locais, comprovação de despesas, registros dos trabalhos executados, contendo um comparativo da área antes e após os serviços.

Articulações de resposta

Em busca de mitigar e investir em medidas de prevenção e fortalecimento das respostas frente às tragédias, o governo municipal alinhado com iniciativas estaduais vem firmando parcerias. De forma estratégica, em maio, Petrópolis foi escolhida para participar do projeto piloto do programa "Ecos Comunidade", que visa preparar o município com ações de prevenção e adaptação para os fenômenos climáticos. Segundo a Prefeitura, a ação faz parte do Rio Inclusivo e Sustentável, parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro e ONU-Habitat da Organização das Nações Unidas.