No próximo dia 25 de abril, será realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública na Comissão de Viação e Transporte para debater a licitação da BR-040. O deputado federal Hugo Leal (PSD) afirmou que a audiência será realizada para estabelecer um prazo para o reinício das obras na rodovia que liga os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. As obras da Nova Subida da Serra (NSS) foram iniciadas em 2013 pela Concer, mas paralisadas já no ano de 2016 devido a processos no Tribunal de Contas da União (TCU). Até então, as obras seguem paralisadas. Em contrapartida, o trecho da rodovia que liga Belo Horizonte e Juiz de Fora foi leiloado no início deste mês.
"Vou cobrar uma data para o início das obras ou da licitação das obras na BR-040. O que não dá é para continuar tudo parado como está. Depois de décadas aguardando uma resolução, não há mais tempo para esperar. Precisamos de um prazo estipulado para os procedimentos acontecerem", disse Hugo Leal.
O deputado estadual Yuri Moura (PSOL) também afirmou que estará em Brasília na próxima semana, buscando respostas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes. Recentemente, o parlamentar lançou um vídeo nas redes sociais com duras críticas à Concessionária de Rodovias S.A. (Concer), concessionária que administra há anos a BR-040.
"Há alguns meses lançamos a campanha 'Fora Concer', iniciativa que surgiu em resposta às condições precárias da estrada, tarifas abusivas e a negligência da concessionária em relação às comunidades locais e à infraestrutura da região", afirmou. Na publicação, Yuri também cita que a readequação do contrato pela manutenção da empresa, com a promessa do andamento das obras da Nova Subida da Serra, é um erro.
Alternativas
Em resposta ao Correio, os dois órgãos do Governo Federal (ANTT e Ministério do Transporte) já haviam afirmado que há duas opções para o trecho da rodovia: uma nova concessão ou uma otimização contratual da atual concessionária. A Agência Nacional informou que o novo projeto de concessão, que inclui as BR-040/495/MG/RJ, encontra-se em revisão de estudos pela área técnica e que pode ser levado a leilão ainda no segundo semestre deste ano.
BR-040/MG
No início deste mês, foi realizado o leilão da concessão da rodovia BR-040/MG, que abrange o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. O Consórcio Infraestrutura MG, do Grupo ERP, foi quem arrematou o leilão. Durante o leilão que aconteceu na B3, em São Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, falou sobre os investimentos que o governo federal está fazendo para que sejam realizados e concluídos pelo menos 35 leilões e 15 otimizações de contrato ainda este ano. No entanto, de todos os processos, a BR-040/495/MG/RJ nem chegou a ser citada.
O que diz a concessionária
Em resposta ao Correio, a Concer afirmou que está preparada para retomar a Nova Subida da Serra e concluir a modernização desse trecho. "Além do projeto executivo revisado, atualizado e certificado, possui as licenças ambientais vigentes, instalações industriais e de apoio parcialmente implantadas, solução de mobilidade para Petrópolis, entre outros benefícios. Essas condições permitem à Concer reiniciar as obras em até 45 dias após uma repactuação do contrato de concessão com o poder público e de concluí-la em menos tempo que as estimativas mais otimistas até então apresentadas", disse.
Quanto às afirmações de Yuri, a concessionária respondeu que "as críticas relacionadas às condições da rodovia deveriam ter como destinatário a inadimplência sofrida pela concessionária desde 2014. Já os reajustes tarifários foram todos embasados pelo contrato de concessão".
