Na última semana, a equipe do Correio Petropolitano conversou com corretores de imóveis que estão reclamando do atraso no registro de propriedades no 2º Ofício de Registro de Petrópolis, localizado na Rua do Imperador. De acordo com o relato dos profissionais, o cartório está demorando além do tempo máximo estimado por lei, que é de 30 dias. Porém, está passando de dois meses para ser concluído, gerando preocupação entre os clientes que aguardam a conclusão dos trâmites legais.
A consultora imobiliária, Irene Medeiros, relata que o atraso no registro de propriedades tem levado mais que o triplo do tempo estimado por lei. "Por exemplo, você imagina quem compra um imóvel esperando por esse dinheiro da venda para quitar outra compra. Se houver prazo estipulado em contrato, muitos compradores e vendedores hoje, saem completamente afetados", explica.
Segundo a profissional, ela deu entrada em um registro no dia 06 de fevereiro, mas o documento foi analisado apenas no dia 28 de março. Até o momento não há previsão para que seja finalizado. "Tem pessoas com registros e processos atrasados desde o ano passado. Acontece que toda a população que compra, vende e legaliza imóveis que estão na dependência do 11º Ofício, estão altamente prejudicados, sem falar na vida do corretor de imóveis que depende disso para concluir o seu trabalho. Estamos à mercê deles e nada pode ser feito, a não ser aguardar pelo tempo que é determinado, e está fora do padrão normal utilizado. Isso está prejudicando toda a classe", apela a consultora.
Lorena Blanca, advogada e corretora de imóveis, explica que os problemas do cartório do 2º Ofício de Registro já são bem antigos, desde quando era o 11º Ofício de Notas. "Perderam o cartório de Notas, mas continuam com os Registro, no entanto, ainda não dão conta de finalizarem os trâmites em um tempo razoável, que tem demorado além do normal, chegando completar meses. Com isso, toda a população é prejudicada", frisa.
A corretora cita o exemplo quando um imóvel é vendido por financiamento da Caixa Econômica Federal, o vendedor só recebe após o registro, e com isso os corretores também não recebem suas comissões. Além de os vendedores e compradores serem prejudicados, os profissionais da área são as maiores vítimas pois dependem da finalização dos negócios para receber a comissão.
"Os advogados também são prejudicados, pois precisam registrar negócios feitos judicialmente como Adjudicações e Usucapiões, sem sucesso. Em muitas situações, os clientes não entendem tanta demora e culpam os profissionais. Acreditamos que uma solução poderia ser a redistribuição dos locais cobertos por este cartório de registro, para outros. Temos enviado reclamações e denúncias individuais à Corregedoria, mas até o momento não foi resolvido. Pedimos agora a intervenção do CRECI-RJ (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) e da OAB-Petrópolis (Ordem dos Advogados do Brasil), para que as instituições acionem em defesa de duas classes. Talvez assim, em grupo, tenhamos mais força e sejamos atendidos", completa Lorena Labanca.
A equipe do Correio Petropolitano tentou contato com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre o que será feito neste caso. Mas não houve retorno até o fechamento da edição.
