Por: POR LUANA MOTTA

Petropolitanas: Justiça deve definir nesta terça-feira processo da Cascatinha

Manifestantes pedem a saída da empresa Cascatinha | Foto: Gabriel Rattes

Na noite desta segunda-feira (18), manifestantes fecharam as vias de acesso ao Terminal Rodoviário do Centro em Petrópolis, pedindo a saída da empresa Cascatinha da operação do transporte em Petrópolis. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deve decidir nesta terça-feira (19) se a empresa continua ou não na operação de ônibus na cidade. Os rodoviários temem que, mesmo com a proibição das demissões feita pelo juiz da 4ª Vara Cível, Jorge Martins, a empresa Cascatinha dispense os rodoviários que trabalham nas linhas. O Sindicato tenta garantir diálogo para que seja proposta uma solução de realocação dos funcionários na empresa que assumirá o serviço, a depender da decisão da Justiça.

 

Audiência Pública

A Prefeitura de Petrópolis vai discutir no próximo dia 09 de abril, às 17h30, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. A LDO é a lei que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), como o indicar as prioridades financeiras, o equilíbrio entre receitas e despesas, e trata dos repasses de verbas do governo federal e estadual.

Flipetrópolis traz exposição de Candido Portinari

Palácio de Cristal receberá o festival em maio | Foto: Evaldo Macedo/Ascom PMP

Petrópolis recebe em maio seu primeiro Festival Literário Internacional - Flipetrópolis. O Festival vai acontecer entre os dias 1º e 5 de maio, no Palácio de Cristal e tem como tema "Arte, Literatura, Liberdade e Educação". O presidente do festival é o jornalista e gestor cultural Afonso Borges, responsável também pelo Fliaraxá, Flitabira, Fliparacatu e o projeto "Sempre um Papo", vigente há 38 anos. São também curadores os escritores Sérgio Abranches, Tom Farias e Gustavo Grandinetti. Mas a programação começou nesta segunda-feira (18), com a exposição educativa "Portinari Para Crianças", inédita no país, que traz 42 reproduções de obras do pintor Candido Portinari. A curadoria da exposição é de João Candido Portinari, fundador e diretor-geral do Projeto Portinari e Guilherme de Almeida, coordenador do Núcleo de Arte e Educação do Projeto Portinari.

Grupo de Trabalho

A Prefeitura criou também um grupo de trabalho para "regulamentar os requisitos de cabimento e execução, os impedimentos técnicos e o cronograma das emendas parlamentares impositivas no orçamento municipal". O grupo que reunirá membros do Executivo e Legislativo tem duração de 30 dias e deve ajudar os vereadores e prefeitura a entrar num consenso sobre as emendas. De execução obrigatória, muitas, na prática, não são inviabilizadas por falta de instrumentos não previstos nas propostas, assim como muitas leis municipais que são aprovadas sem qualquer estudo prévio e nunca entram em prática.

Isenção de ICMS para ração pet

Foi apresentada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelo deputado estadual Yuri Moura (Psol), um projeto de lei que propõe a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre a venda de ração tipo "pet" para ONGs de proteção animal e protetores dos animais.

A justificativa apresentada pelo parlamentar destaca a necessidade de apoiar financeiramente aqueles que, muitas vezes, sacrificam seus próprios recursos para oferecer abrigo, cuidados veterinários, alimentação e condições adequadas para animais resgatados em situações de maus-tratos e abandono.

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