Um levantamento feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário em Petrópolis (Setranspetro), a pedido do Correio Petropolitano, sobre o número de vezes que o transporte coletivo teve o serviço interrompido por causa de estacionamento irregular na cidade mostra que, em apenas um mês - entre 18 de julho a 18 de agosto -, 46 linhas de ônibus tiveram o serviço prejudicado. De acordo com o Setranspetro, 21 ofícios foram encaminhados pelas empresas de ônibus à Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), responsável pela fiscalização de trânsito e transportes.
Todos os dias, são registrados veículos parados de forma irregular nas vias, nos pontos de ônibus e até nas áreas de manobra, impedindo, na maioria dos casos, que o coletivo continue a viagem até o destino programado. De acordo com dados fornecidos pelo Detran, em julho de 2024, e o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2024, Petrópolis possui um veículo para cada dois habitantes.
"Entendemos que as pessoas possuem necessidades próprias, mas é importante pensar no coletivo. Os ônibus precisam ter preferência na mobilidade urbana, tendo em vista que muitas pessoas estão compartilhando de um mesmo serviço. É necessária a conscientização dos condutores particulares e, em sua ausência, esperamos medidas cabíveis das autoridades, para que os ônibus possam circular e cumprir as viagens programadas", disse Carla Rivetti, superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário em Petrópolis (Setranspetro).
Levantamento
De acordo com os dados fornecidos pelo Setranspetro, 46 linhas de ônibus foram diretamente afetadas pelo estacionamento irregular na cidade no período entre 18 de julho e 18 de agosto de 2024. Destas: 31 linhas da Cidade Real, 11 linhas da Petro Ita, duas linhas da Cidade das Hortênsias e quatro linhas da Turp Transporte.
Dentre os bairros com maior número de infrações estão: Centro, Morin, Bingen, Alto da Serra e Quitandinha. Diariamente, a maioria das quase oito mil viagens de ônibus programadas, enfrentam problemas de interrupção por causa do estacionamento irregular em algum trecho do trajeto, que pode resultar em atraso e até perda de viagem.
No período, a empresa Cidade Real apresentou 39 registros de interrupção do serviço por causa de estacionamento irregular. São 33 ruas divididas entre os bairros: Centro (5); Bingen (4); Morin (4); Alto da Serra (4); Duarte da Silveira (2); Quitandinha (2); Chácara Flora (2); Contorno (1); Centenário (1); Campo do Serrano (1); Mosela (1); Bataillard (1); Pedras Brancas (1); Duchas (1); Caxambu (1); Vila Real (1); e Castelânea (1). Ainda de acordo com o documento, foram enviados 20 ofícios à CPTrans pela empresa.
Segunda empresa com mais registro de linhas afetadas, a Petro Ita apresentou que as regiões do Valparaíso (linha 211); Taquara (linha 402); Vital Brasil (linhas 408, 411 e 447); Capitão Paladini (410); Cacilda Becker (435); Independência (linha 436); Comunidade do Gulf (442); Alto Independência (459); e Amazonas (465) foram as principais afetadas com a problemática. Essa, informou que enviou um ofício único para a CPTrans, apresentando os casos de estacionamento irregular.
A Cidade das Hortênsias informou impacto em todas as linhas de ônibus, principalmente, nos pontos finais da Praça do Bosque e Rua Caldas Viana, no Centro Histórico. Que o recorde de ocorrência acontece nas linhas 310 (Spartaco Banal) e 317 (Bela Vista).
Já a Turp Transporte informou que apresenta incontáveis registros de estacionamento irregular, principalmente nos pontos de ônibus da Rua Caldas Viana e na área de manobra da Comunidade do Neylor. As principais linhas da empresa afetadas pelo estacionamento irregular são: 500 (Terminal Corrêas); 633 (Comunidade do Neylor); 635 (Comunidade do Alemão); e 636 (Alto Comunidade do Alemão).
Infração
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as infrações de estacionamento irregular podem variar de infrações leves a graves. Todas elas tendo como penalidade multa e medida administrativa de remoção do veículo. São algumas delas, estacionar o veículo: nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal (infração média); afastado da guia da calçada de 50 centímetros a um metro (infração leve); afastado da guia da calçada a mais de um metro (grave); nos acostamentos, salvo motivo de força maior (leve); impedindo a movimentação de outro veículo (média); na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação de veículos e pedestres (grave); onde houver sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo ou, na inexistência desta sinalização, no intervalo compreendido entre dez metros antes e depois do marco do ponto (média); e na contramão de direção (média).
Segundo o Setranspetro, "não vai atrapalhar" ou "é rapidinho", são termos normalmente utilizados por motoristas que, de forma irregular, estacionam nas calçadas, ruas, áreas de manobra e até pontos de ônibus, prejudicando o transporte público em Petrópolis.
O Detran-RJ informou que desde 2021, aplicou 99.126 multas na cidade de Petrópolis. Sendo: 19.852 em 2021; 25.069 em 2022; 36.994 em 2023 e 17.211 de janeiro a julho de 2024.
O que diz a Prefeitura
De acordo com o site oficial da Prefeitura de Petrópolis, compete a CPTrans "planejar, coordenar e realizar ações para a melhoria da circulação de pedestres e veículos, contribuindo para um trânsito mais seguro e consciente", "implantar ações de mobilidade urbana, com foco no transporte público e ativo para um trânsito mais consciente" com "Comprometimento, Respeito e Transparência". Questionada sobre qual foi o posicionamento da Companhia quanto aos ofícios enviados pelas empresas, não obtivemos resposta.
Entretanto, quanto às medidas que tem tomado para fiscalizar e punir aqueles que estacionam em local irregular, informou que o estacionamento irregular é uma das principais irregularidades cometidas no trânsito e que mais atrapalham o funcionamento do transporte público. "A CPTrans realiza fiscalizações diariamente, em toda a cidade, para coibir a prática ilegal, com a utilização do reboque nas operações contra o estacionamento irregular. É importante que os motoristas sejam conscientes e não estacionem em locais proibidos. A CPTrans também usa a tecnologia das câmeras do Cimop para o videomonitoramento de trânsito. Placas indicam os locais onde há o videomonitoramento, que neste primeiro momento têm como foco coibir o estacionamento irregular", informou.
Questionamos também a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) sobre a atuação em conjunto com a CPTrans, tal como o efetivo de guardas na cidade voltados à fiscalização desses estacionamentos irregulares, mas não obtivemos resposta.
Informações sobre operação do transporte público
De acordo com o Setranspetro, as empresas de ônibus estão divulgando diariamente, em tempo real, os locais em que são registrados os estacionamentos irregulares, através das redes sociais do Sindicato, tanto no Facebook, como também no Instagram, Threads e Site. Para ter informações, basta acessar o @setranspetro. "As operadoras ainda contam com o auxílio da população para denúncias e do órgão fiscalizador, para que medidas sejam colocadas em prática, coibindo, advertindo e punindo a irregularidade", informou o Setranspetro.